08/08/2023 03:45

Decorrido prazo de UENIA ARAUJO DE MEDEIROS em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:24

Juntada de manifestação
19/07/2023 11:01

Juntada de manifestação
12/07/2023 10:53

Juntada de manifestação
07/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 10:09

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:29

Juntada de parecer
18/04/2023 00:24

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES DE JESUS em 17/04/2023 23:59.
07/03/2023 01:50

Decorrido prazo de MURILDO GOMES DE MEDEIROS FILHO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 21:27

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 15:02

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 16:07

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 22:13

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 14:15

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 12:08

Expedição de Intimação.
08/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:22

Juntada de manifestação
19/11/2022 01:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALE PAES em 18/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 00:13

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES DE JESUS em 30/08/2022 23:59.
21/07/2022 10:21

Juntada de manifestação
08/07/2022 12:08

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 12:45

Juntada de parecer
05/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:03

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 12:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/06/2022 11:38

Conclusos para decisão
20/05/2022 18:12

Juntada de parecer
11/05/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 16:02

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 16:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
02/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:20

Conclusos para despacho
15/03/2022 12:22

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente
20/02/2022 20:29

Juntada de manifestação
20/02/2022 20:28

Juntada de manifestação
17/02/2022 14:29

Juntada de manifestação
09/02/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 08:19

Decorrido prazo de UENIA ARAUJO DE MEDEIROS em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 15:16

Juntada de contestação
19/10/2021 10:53

Juntada de contestação
16/10/2021 01:39

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES DE JESUS em 15/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 10:15

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:27

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 12:36

Juntada de diligência
22/09/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 17:12

Juntada de contestação
25/08/2021 02:56

Publicado Citação em 25/08/2021.
25/08/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1002798-90.2017.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): VALDIRENE RODRIGUES DE JESUS E OUTROS FINALIDADE: CITAR VALDIRENE RODRIGUES DE JESUS, titular do CPF n. *18.***.*58-62, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1002798-90.2017.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

ADVERTÊNCIA:.

Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

Belém, Data da Assinatura.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
23/08/2021 15:15

Desentranhado o documento
23/08/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual
23/08/2021 15:14

Expedição de Mandado.
23/08/2021 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 15:54

Expedição de Edital.
17/08/2021 11:48

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 16:38

Juntada de diligência
12/08/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 16:46

Conclusos para despacho
10/08/2021 16:29

Expedição de Mandado.
10/08/2021 16:12

Juntada de Certidão
05/08/2021 18:42

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 18:10

Juntada de manifestação
03/08/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:11

Juntada de Certidão
13/04/2021 21:37

Juntada de parecer
09/04/2021 10:37

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/01/2021 14:03

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:52

Expedição de Carta precatória.
07/12/2020 11:51

Expedição de Carta precatória.
03/12/2020 15:54

Expedição de Mandado.
30/11/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 17:15

Recebidos os autos
23/11/2020 17:15

Juntada de Petição (outras)
02/05/2019 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA para Tribunal
02/05/2019 11:42

Restituídos os autos à Secretaria
02/05/2019 11:42

Cancelada a movimentação processual de conclusão
02/05/2019 11:35

Conclusos para despacho
01/05/2019 01:41

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES DE JESUS em 30/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 10:36

Juntada de Petição intercorrente
12/03/2019 11:34

Juntada de petição intercorrente
28/02/2019 16:14

Juntada de Certidão
28/02/2019 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2019 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2019 14:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/02/2019 14:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2019 18:40

Expedição de Edital.
25/02/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 17:45

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:20

Juntada de Parecer
13/02/2019 17:57

Juntada de petição intercorrente
13/02/2019 17:56

Juntada de petição intercorrente
08/02/2019 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2019 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2019 11:47

Juntada de Certidão
07/02/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 18:02

Conclusos para despacho
06/02/2019 18:00

Juntada de Certidão
06/02/2019 17:31

Juntada de Certidão
06/02/2019 17:22

Juntada de Certidão
05/12/2018 19:27

Juntada de contrarrazões
05/12/2018 19:26

Juntada de contrarrazões
07/11/2018 11:15

Juntada de Certidão
31/10/2018 15:04

Expedição de Carta precatória.
26/10/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 17:58

Conclusos para decisão
24/10/2018 16:29

Juntada de petição intercorrente
15/10/2018 11:28

Juntada de Parecer
03/10/2018 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2018 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 13:21

Juntada de Certidão
02/10/2018 13:08

Conclusos para decisão
17/08/2018 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2018 15:27

Juntada de Certidão
14/06/2018 15:24

Juntada de Certidão
07/06/2018 13:57

Juntada de Certidão
07/06/2018 13:48

Juntada de Certidão
07/06/2018 11:57

Juntada de Certidão
21/05/2018 13:01

Juntada de Certidão
15/05/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 13:54

Conclusos para despacho
18/04/2018 17:58

Mandado devolvido sem cumprimento
16/04/2018 09:51

Juntada de Certidão
10/04/2018 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/04/2018 17:51

Expedição de Mandado.
05/04/2018 12:24

Expedição de Carta precatória.
05/04/2018 12:22

Expedição de Carta precatória.
02/04/2018 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 09:44

Conclusos para despacho
27/03/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 09:52

Conclusos para despacho
23/03/2018 08:23

Juntada de outras peças
06/02/2018 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2018 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2018 12:59

Indeferida a petição inicial
10/01/2018 13:47

Conclusos para decisão
05/01/2018 10:15

Juntada de petição intercorrente
22/11/2017 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2017 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2017 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 14:38

Conclusos para despacho
16/11/2017 15:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
16/11/2017 15:48

Juntada de Informação de Prevenção.
16/11/2017 15:16

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2017 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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