TRF1 - 0018030-10.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA

CNPJ: 14.443.618/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/03/2022 12:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 12:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DAS ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA em 13/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 21:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0018030-10.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DAS ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DAS ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/08/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/08/2021 11:15

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 15:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2019 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 30/04/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 29042019

  • 24/04/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2019 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantem decisão agravada

  • 24/04/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 14:12

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/08/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 13082018

  • 09/08/2018 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2018 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/06/2018 17:37

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21052018

  • 11/05/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2018 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O PEDIDO DO EXEQTE E DETERMINA SUSP DO FEITO (ART 40)

  • 19/02/2018 13:54

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 17:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado em 29/01/2018

  • 26/01/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2018 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 30/04/2010 14:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 30/04/2010 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 14:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2009 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/03/2009 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2009 09:26

    Conclusos para decisão- susp lt

  • 25/02/2009 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 25/02/2009 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2009 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2009 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2009 15:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2008 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição/com cota

  • 10/11/2008 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2008 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2008 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2008 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/08/2008 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2008 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2008 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2008 17:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/05/2008 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/05/2008 18:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/03/2008 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2008 11:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2008 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2008 16:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2008 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2007 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 20/08/2007 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2007 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2007 14:03

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2007 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2007 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET, DATA CORRETA 29/06/07

  • 25/06/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2007 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2007 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2007 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/05/2007 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2007 10:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 29/03/2007 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2007 10:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2007 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2007 15:38

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2007 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2007 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 15/01/2007 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO, 91, CANELA

  • 18/12/2006 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2006 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/11/2006 15:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2006 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2006 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2006 12:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/09/2006 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2006 10:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/08/2006 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2006 18:02

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2006 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2006 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MAGNONIO

  • 15/05/2006 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

  • 16/03/2006 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2006 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2006 17:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2006 17:43

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2006 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2005 08:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2005 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2005 19:03

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2005 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - petição juntada

  • 12/08/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 25/07/2005 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2005 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2005 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2005 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2005 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2004 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/05/2004 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2004 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO

  • 20/05/2004 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2004 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2004 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2004 12:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/03/2004 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO

  • 11/02/2004 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2004 09:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2003 11:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2003 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2003 16:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2003 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2003 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2003 18:11

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2003 12:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2003

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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