TRF1 - 0003185-58.2008.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2022 15:08
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2022 12:28
Juntada de manifestação
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27/06/2022 09:09
Juntada de Certidão
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09/06/2022 19:14
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 21:47
Conclusos para despacho
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01/06/2022 01:20
Decorrido prazo de RONIVALDO SILVA CONCEICAO em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 01:20
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59.
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24/05/2022 05:42
Decorrido prazo de RONIVALDO SILVA CONCEICAO em 23/05/2022 23:59.
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16/05/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2022 12:39
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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10/05/2022 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2022 16:02
Juntada de manifestação
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09/05/2022 10:24
Juntada de petição intercorrente
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09/05/2022 10:00
Juntada de Certidão
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09/05/2022 09:00
Expedição de Carta precatória.
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06/05/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2022 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2022 10:18
Expedição de Mandado.
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08/03/2022 11:37
Juntada de manifestação
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17/02/2022 15:36
Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 14:00 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
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17/02/2022 14:32
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2022 14:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/10/2021 00:51
Decorrido prazo de VALDECI DA CONCEICAO em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 00:51
Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
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24/09/2021 01:32
Decorrido prazo de JUCEVALDO SILVA SOUSA em 23/09/2021 23:59.
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02/09/2021 16:54
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2021 05:03
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2021 04:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
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24/08/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0003185-58.2008.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDECI DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCEVALDO SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/08/2021 23:06
Conclusos para decisão
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21/08/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2021 08:44
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/08/2021 08:43
Juntada de volume
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21/08/2021 08:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/02/2021 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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08/02/2021 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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28/01/2021 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
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27/01/2021 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRELIMINARMENTE, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA SE
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18/01/2021 09:14
Conclusos para despacho
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31/12/2020 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FRANCISCO MARCIO E RONIVALDO CONCEIÇÃO
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17/12/2020 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
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03/12/2020 10:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL
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03/12/2020 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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30/11/2020 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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19/11/2020 09:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
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22/08/2020 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA DECISAO RETRO
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21/08/2020 13:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO: 1. REALIZO JUÍZO NEGATIVO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS (5) RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO E (3) FRANCISCO MÁRCIO, EM ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397, CPP; E 2. DETERMINO: 2.
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18/11/2019 10:02
Conclusos para decisão- 04 VOLUMES
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13/11/2019 16:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSAT A ACUSAÇAO
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25/10/2019 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
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18/10/2019 10:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL
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17/10/2019 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 695, PROVIDENCIE A REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA PROMOVER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO DENUNCIADO FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO, BEM COMO APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERM
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15/10/2019 10:07
Conclusos para despacho
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14/10/2019 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO
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14/10/2019 16:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.436/2019 - COM. PONTES E LACERDA/MT
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08/08/2019 09:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 436/2019 - COMARCA DE PONTES E LACERDA/MA
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07/08/2019 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 3359/2019 - SR/DPF/RR
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19/07/2019 09:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO
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15/07/2019 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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05/07/2019 09:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES
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04/07/2019 11:40
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE DE VALDECY DA CONCEIÇÃO
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04/07/2019 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL Nº 2032/2019
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04/07/2019 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 310, EDJF1 Nº 109, VALIDADE DE PUB. 17/06/2019
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04/07/2019 11:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 354/2019. COM. DE. PONTES E LACERDA/MT, CUMPRIDA.
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02/07/2019 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 622. 2. FAÇA-SE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, INCLUSIVE PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPPB.
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25/06/2019 10:16
Conclusos para despacho
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24/06/2019 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA DPU
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18/06/2019 07:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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14/06/2019 07:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
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12/06/2019 18:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PARA COM. PONTES E LACERDA/MT
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12/06/2019 18:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 310/2019
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12/06/2019 18:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 495/2019 - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTES E LACERDA/MT
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12/06/2019 18:57
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO NO BNMP EM FAVOR DE FRANCISCO MÁRCIO DO NASCIMENTO
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12/06/2019 18:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 354/2019 - COM. PONTES E LACERDA/MT
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12/06/2019 15:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHANDO O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO
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12/06/2019 15:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTOS TAIS ARGUMENTOS, ACOLHO O PEDIDO PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE FRANCISCO MÁRCIO DO NASCIMENTO PELAS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO INDICADAS, MEDIANTE COMPROMISSO D
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11/06/2019 08:43
Conclusos para decisão- 03 VOLUMES
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10/06/2019 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 271/2019 - SJ/RR, CUMPRIDA.
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10/06/2019 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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10/06/2019 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 03 VOLUMES
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07/06/2019 16:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
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07/06/2019 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS DO PROCESSO PJE 1004374-68.2019.4.01.3700 - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE FRANCISCO MÁRCIO
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29/05/2019 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) BOLETIM Nº259/2019. E-DJF1 Nº92. VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/05/2019
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29/05/2019 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº252/2019. E-DJF1 Nº89. VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/05/2019
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27/05/2019 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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21/05/2019 14:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
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21/05/2019 07:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 289/2019 - SECAO DE RORAIMA
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21/05/2019 07:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 259/2019
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20/05/2019 18:11
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 14/2019 E TERMO DE COMPROMISSO
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20/05/2019 18:11
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 389/2019 - PENITENCIÁRIA AGÍCOLA MONTE CRISTO
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20/05/2019 17:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ PENITENCIARIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO, EM BOA VISTA/RR, ENCAMINHANDO O ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO
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20/05/2019 17:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTOS TAIS ARGUMENTOS, ACOLHO O PEDIDO PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO PELAS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO INDICADAS, MEDIANTE COMPROMISSO DE COM
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20/05/2019 09:30
Conclusos para decisão- 03 VOLUMES
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20/05/2019 09:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 008324
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20/05/2019 07:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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15/05/2019 18:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
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15/05/2019 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 252/2019
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15/05/2019 18:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 271/2019 - SJ/RR
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15/05/2019 18:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 270/2019 - COM. VITORINO FREIRE/MA
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15/05/2019 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 252/2019 PARA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: DR. ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO, OAB/MA 1511; DRA. RUTE FERREIRA MACEDO, OAB/MA 10.928 DA DECISÃO DE FL. 517.
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15/05/2019 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 538. 2. REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AOS DENUNCIADOS VALDECY DA CONCEIÇÃO E RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO. 3. CITEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS VALDECY DA CONCE
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14/05/2019 12:43
Conclusos para despacho
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14/05/2019 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS´RIA DE RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO
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13/05/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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13/05/2019 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 02 VOLUMES
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09/05/2019 12:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
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09/05/2019 12:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO
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09/05/2019 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTACAO ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 534/534.
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09/05/2019 07:34
Conclusos para despacho
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08/05/2019 19:07
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA DPF/RORAIMA COMUNICANDO PRISÃO DE RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO
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24/04/2019 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL COM DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE ORDEM DE SOLTURA DE VALDECY DA CONCEIÇÃO
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24/04/2019 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM ALVARÁ DE SOLTURA DE VALDECY DA CONCEIÇÃO
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15/04/2019 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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09/04/2019 12:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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05/04/2019 17:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PARA UNIDADE PRISIONAL DE BACABAL/MA
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05/04/2019 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL ENVIAPO PARA CENTRAL DE ALVARÁS
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05/04/2019 17:08
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 10/2019
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05/04/2019 17:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 256/2019 - UNIDADE PRISIONAL DE BACABAL/MA
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05/04/2019 16:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTOS TAIS ARGUMENTOS, ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 454/472 PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE VALDECY DA CONCEIÇÃO PELAS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO INDICADAS, MEDIANTE COMPROM
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05/04/2019 12:58
Conclusos para despacho
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05/04/2019 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1033/2019 - DPF/MA; PEDIDO DE REVOGAÇÃOB DE PRISÃO DE VALDECY DA CONCEIÇÃO
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19/02/2019 13:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 32/2019
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01/02/2019 10:33
OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 32/2019
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17/01/2019 11:57
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 32/2019 À SR/DPF/MA
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05/09/2018 12:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 449
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24/08/2018 10:18
Conclusos para despacho
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10/08/2018 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADA A NAO REGULARIZACAO DA SITUACAO CDADASTRAL PELA DEFENSORA DATIVA NATALIE CRISTINE LEAO DE SOUSA
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09/08/2018 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 136/2018 (CUMPRIDO) - REF. A NATALIE CRISTINE LEÃO DE SOUSA.
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08/05/2018 13:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N.203/2018
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12/03/2018 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 136/2018
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12/03/2018 09:24
OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 203/2018
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09/03/2018 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO A RESPEITO DA VALIDACAO DO OF REQUISITORIO NRO 20.***.***/1558-73 RELATIVO AO PGTO DE HONORARIOS A DRA SONIA MARIA FERREIRA.
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06/03/2018 13:19
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 203/2018 À SR/DPF/MA E OFÍCIO REQUISITÓRIO N. 20.***.***/1458-73
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19/07/2017 08:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIE A SECRETARIA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO PROCESSUAL DO SENTENCIADO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE DECISÃO JUDICIAL. RENOVEM-SE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 417. PROVIDENCIE O PAGAMENTO
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18/07/2017 09:59
Conclusos para despacho
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02/06/2017 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 249953
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10/02/2017 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS.
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06/02/2017 10:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM VISTA A PEDIDO DO ADVOGADO.
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17/01/2017 10:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1158/2016
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11/11/2016 15:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 582/2016 - CUMPRIDA: FINALIDADE NÃO ATINGIDA.
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11/11/2016 15:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 582/2016 (P/JUNTAR).
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11/10/2016 12:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 582/2015 P/ JUNTAR
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08/08/2016 16:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDICO À COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA - EM 08/08/2016.
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15/06/2016 17:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 582/2015 P/ JUNTAR
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09/06/2016 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/06/2016 14:31
Conclusos para despacho
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27/05/2016 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº MECIR/GTFOR - 2016/001 (RECEBIDO)
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05/02/2016 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIAR NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NA DEFESA DO REU
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27/01/2016 09:41
Conclusos para despacho
-
26/01/2016 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 144/2015-NO/DREX/SR/DPF/MA (RESPONDE O OF. Nº 1150/2015
-
26/01/2016 17:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1150/2015/SEPOD/1ª VARA (AO SR/DPF/MA) - SOLICITA INFORMAÇÕES
-
26/01/2016 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 235403 - INTIMAÇÃO DA DRª SONIA Mª FERREIRA - NÃO EFETIVADA: A ADVOGADA NÃO ATUA MAIS COMO DEFENSORA DATIVA.
-
23/11/2015 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
18/11/2015 14:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
-
12/11/2015 12:34
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1149/2015 E 1150/2015
-
12/11/2015 12:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 746/2015
-
12/11/2015 12:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 582/2015 COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA
-
05/10/2015 11:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - EM RELAÇÃO A FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MANTENDO-SE O PROCESSO SUSPENSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ACUSADOS
-
17/01/2014 16:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES
-
17/01/2014 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 201908 - ONDE INTIMADA A ADVOGADA -DRª SONIA Mª FERREIRA
-
05/12/2013 18:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÃO FINAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
-
02/12/2013 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2013 10:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
-
01/10/2013 08:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/08/2013 14:20
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES INAIS DO MPF
-
05/08/2013 07:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
25/07/2013 12:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/07/2013 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2013 10:39
Conclusos para despacho
-
10/05/2013 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 194645
-
20/03/2013 09:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/03/2013 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 15/2013 - DPF/MA
-
18/03/2013 17:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 196/2013
-
18/02/2013 07:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
06/02/2013 09:48
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
01/02/2013 13:00
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 196/2013 ( SR/DPF/MA)
-
17/12/2012 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/12/2012 11:02
Conclusos para despacho
-
16/10/2012 16:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 260/2012 - COM. VITORINO FREIRE/MA, CUMPRIDA.
-
16/10/2012 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 08/2012 - COM. VITORINO FREIRE/MA, CUMPRIDA.
-
07/08/2012 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2012 09:41
Conclusos para despacho
-
06/07/2012 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 181421 E 181422
-
23/05/2012 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 02 VOL
-
15/05/2012 13:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
04/05/2012 13:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 260/2012 - COM. VITORINO FREIRE/MA
-
04/05/2012 13:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/03/2012 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/03/2012 09:53
Conclusos para despacho
-
13/03/2012 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 176963
-
13/03/2012 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 76966
-
24/01/2012 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/01/2012 17:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 8/2012 ( COMARCA VITORINO FREIRE)
-
01/12/2011 12:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/12/2011 10:22
Conclusos para despacho
-
21/11/2011 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA
-
20/09/2011 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 43/2011-DREX/SR/DPF/MA
-
20/09/2011 14:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 2091/2011
-
20/09/2011 14:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 172821
-
01/09/2011 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2011 10:05
Conclusos para despacho
-
30/08/2011 08:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
25/08/2011 17:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
25/08/2011 10:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/08/2011 10:05
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2091/2011 ( SR/DPF/MA)
-
28/06/2011 09:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2011 14:42
Conclusos para despacho
-
13/06/2011 17:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 126/2011 - COM. VITORINO FREIRE/MA, CUMPRIDA EM PARTE.
-
27/04/2011 16:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 127/2011, COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA, CUMPRIDA
-
19/04/2011 12:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 164.829
-
11/04/2011 18:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 164.827 E 164830
-
30/03/2011 15:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 289/2011
-
22/03/2011 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
16/03/2011 08:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
14/03/2011 10:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 127/2011 ( COMARCA VITORINO FREIRE)
-
14/03/2011 10:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 126/2011 ( COMARCA VITORINO FREIRE)
-
14/03/2011 10:16
OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº, 289/2011 (SR/DPF/MA)
-
14/03/2011 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/02/2011 15:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/10/2010 16:12
Conclusos para decisão- GAB DR IVO C/ 02 VOLUMES
-
19/10/2010 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
19/10/2010 13:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 156453
-
18/10/2010 08:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
12/10/2010 09:49
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
30/09/2010 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2010 11:31
Conclusos para despacho - GAB DR MAURICIO C/ 02 VOLUMES
-
14/09/2010 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/09/2010 12:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 154352
-
19/08/2010 12:55
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO 15(QUINZE) DIAS
-
16/08/2010 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/08/2010 15:25
Conclusos para despacho
-
09/08/2010 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/08/2010 14:30
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
-
24/05/2010 08:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM 02 VOLUMES
-
13/05/2010 13:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
30/04/2010 14:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO A JUCEVALDO SILVA SOUSA, FRANCISCO MARCIO E RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO
-
06/04/2010 10:53
Conclusos para decisão- GAB DR IVO
-
30/03/2010 13:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
23/03/2010 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
17/03/2010 10:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2010 14:20
Conclusos para despacho
-
25/02/2010 14:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 358/2009 - COM. SANTA LUZIA/MA, SEM CUMPRIMENTO
-
09/11/2009 13:17
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF Nº 15 FLS. 688
-
26/10/2009 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FRANCISCO MÁRCIO DO NASCIMENTO PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1 Nº 02) EM 07/10/2009
-
26/10/2009 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JUCEVALDO SILVA SOUSA PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1 Nº 02) EM 07/10/2009
-
22/10/2009 13:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PRAZO 15 DIAS
-
22/10/2009 13:20
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2688/2009 ( COMARCA SANTA LUZIA)
-
21/10/2009 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2009 13:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB DR NEY C/ 02 VOLUMES
-
14/10/2009 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2009 11:21
Conclusos para despacho - GAB DR NEY C/ 02 VOLUMES
-
07/10/2009 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
05/10/2009 07:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
29/09/2009 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
29/09/2009 14:06
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2451/2009 ( COMARCA SANTA LUZIA)
-
29/09/2009 14:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - (2ª) FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO
-
29/09/2009 14:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - JUCEVALDO SILVA SOUSA
-
23/09/2009 11:21
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ/RORAIMA COMUNICA DEVOLUÇAÕ DO CARTA PRECATÓRI
-
23/09/2009 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/SEPOD-CR/N.564/SJ/RORAIMA
-
15/09/2009 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/09/2009 11:20
Conclusos para despacho
-
28/08/2009 10:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 359/2009 - SEM CUMPRIMENTO
-
28/08/2009 07:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
25/08/2009 18:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/08/2009 10:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 362/2009 - SEM CUMPRIMENTO
-
18/08/2009 14:00
OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº 2068/2009 ( COMARCA SNATA LUZIA) OF.Nº 2069/32009 ( SJ/RORAIMA)
-
04/08/2009 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2009 16:06
Conclusos para despacho
-
21/07/2009 16:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/07/2009 13:01
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - EMAIL DA 1ªVARA DA SJ/RR
-
01/07/2009 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO MECIR/GTFOR-2009/047/BANCO CENTRAL DO BRASIL
-
23/06/2009 12:04
DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA
-
17/06/2009 12:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 510/2008
-
17/06/2009 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 133771
-
12/06/2009 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DRA. NATALIE CRISTINE LEAO.
-
05/06/2009 10:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ART 393
-
28/05/2009 18:00
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1276/2009 ( BANCO CENTRAL DO BRASIL)
-
28/05/2009 17:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 362/2009 ( COMARCA VITORINO FREIRE )
-
28/05/2009 17:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 360/2009 ( COMARCA PAULO RAMOS)
-
28/05/2009 17:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 359/2009 ( SJ/RORAIMA )
-
28/05/2009 17:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 358/2009 ( COMARCA SANTA LUZIA)
-
06/05/2009 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/05/2009 11:34
Conclusos para despacho
-
30/03/2009 16:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 128/2009
-
30/03/2009 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO Nº 59/2009
-
24/03/2009 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 1098/2009
-
13/03/2009 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 30/2009
-
12/03/2009 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 267/2009
-
12/03/2009 14:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS Nº 616 E 617/2009 SEPOD/1ªVARA/JF/MA
-
05/03/2009 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
03/03/2009 17:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/02/2009 10:37
OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº 616/2009 ( TRE/MA) OF.Nº 617/2009 (DRF?MA) OF.Nº 618/2009 ( DELEGACIA DE PAULO RAMOS)
-
27/02/2009 10:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 128/209 ( COMARCA VITORINO FREIRE)
-
21/01/2009 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
19/01/2009 17:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/01/2009 13:22
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR A AUTUAÇÃO QTO AOS NOMES DE JUCEVALDO SILVA SOUSA E RONIVALDO SILVA CONCEIÇÃO PARA JUVENAL SILVA SOUSA E ROSIVALDO SILVA CONCEIÇÃO
-
14/01/2009 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/09/2008 17:03
Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN
-
04/09/2008 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
04/09/2008 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 121084
-
04/09/2008 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
21/08/2008 14:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/08/2008 10:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/08/2008 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/08/2008 14:20
Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN
-
05/08/2008 11:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 372/2008
-
12/06/2008 11:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1799/2008 SEPOD/1ºVARA/JF/MA
-
11/06/2008 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
05/06/2008 14:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/05/2008 15:04
OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 1799/208 - SR/DPF/MA
-
30/05/2008 15:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 372/2008 - COM. VITORINO FREIRE/MA
-
07/05/2008 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2008 12:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/05/2008 16:38
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2008
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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