TRF1 - 0032122-75.2012.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

OSANA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*69-87

MARIA DO CARMO MOREIRA NASCIMENTO

CPF *02.***.*15-37

MOISES MOREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *72.***.*44-58

MILENA MOREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *65.***.*30-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO MOREIRA NASCIMENTO

CPF *02.***.*15-37

MOISES MOREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *72.***.*44-58

MILENA MOREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *65.***.*30-01

LIANA CANDIDO COSTA

CPF *63.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 15:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 03/10/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2022 11:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2022 13:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    Ficam as partes intimadas do ATO ORDINATÓRIO anexado aos autos.

  • 05/04/2022 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2022 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/03/2022 10:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 22/03/2022 10:05

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - MINUTA DE REEXPEDIÇÃO DE RPV PARA CIENCIA DAS PARTES

  • 22/03/2022 10:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/01/2022 10:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2021 09:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2021 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Renove-se a intimação do patrono da ação para cumprimento do quanto determinado no 3º parágrafo do despacho de 17.08.2021.

    Prazo 10(dez) dias.

  • 20/10/2021 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2021 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2021 17:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2021 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Assim sendo, retifique-se a autuação, substituindo o polo ativo da demanda, que deve ser ocupado pelos menores MILENA MOREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF: *65.***.*30-01) e MOISES MOREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS, ambos representados por Maria do Carmo Moreira Nascimento (CPF: *72.***.*44-58), na qualidade de filhos, e por MARIA DO CARMO MOREIRA NASCIMENTO (CPF: *02.***.*15-37), na qualidade de companheira.

    Após, considerando que nos autos consta apenas a procuração em nome da Sra.

    Maria do Carmo Moreira Nascimento, intime-se o patrono da ação para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, procuração em nome dos filhos representados pela mãe, outorgando poderes ao subscritor do pedido de habilitação...

  • 23/08/2021 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 18/08/2021 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2021 21:20

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/07/2021 09:32

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 07/04/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/04/2021 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/04/2021 15:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2021 15:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2021 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2021 12:55

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/01/2021 16:06

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/11/2020 12:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2020 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/11/2020 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/09/2020 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2020 09:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 22/09/2020 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2020 17:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/09/2020 13:22

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/08/2020 12:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2020 14:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2020 13:11

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 30/06/2020 11:20

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 30/06/2020 11:20

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 30/06/2020 11:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2020 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2020 19:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 06/04/2020 19:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2020 19:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/03/2020 12:32

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/12/2019 17:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 12:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2019 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 18/10/2019 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2019 12:40

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/10/2019 16:32

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/08/2019 15:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2019 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 06/08/2019 16:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2019 16:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/07/2019 12:32

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/05/2019 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/05/2019 15:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/05/2019 19:40

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/04/2019 11:57

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 31/10/2017 11:25

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 31/10/2017 11:24

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 31/10/2017 11:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/10/2017 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2017 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2017 11:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2017 11:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO INFORMA DEPÓSITO

  • 07/08/2017 11:11

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2017 11:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 22/06/2017 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2017 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/06/2017 12:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 09/06/2017 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2017 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/06/2017 19:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 07/06/2017 19:34

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - MINUTA DA RPV JUNTADA AOS AUTOS

  • 12/05/2017 18:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/05/2017 11:57

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/05/2017 18:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 13:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2017 13:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 19/04/2017 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2017 16:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/04/2017 17:12

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/02/2017 14:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 14:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2017 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 05/12/2016 13:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2016 13:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2016 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2016 14:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/10/2016 18:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/09/2016 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2016 16:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 15/09/2016 16:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2016 15:54

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/09/2016 19:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/07/2016 11:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2016 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2016 10:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 11:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2016 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/06/2016 19:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/06/2016 19:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2016 19:00

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - MINUTAS JUNTADAS AOS AUTOS

  • 23/05/2016 17:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/05/2016 17:23

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 13/12/2013 11:41

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - RECURSO

  • 13/12/2013 08:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 04/12/2013 10:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2013 17:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2013 17:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2013 17:57

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO

  • 19/10/2013 09:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2013 11:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/10/2013 19:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/10/2013 19:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2013 19:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2013 18:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO E/OU CÁLCULO.

  • 12/09/2013 19:01

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 12/09/2013 19:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2013 10:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

  • 15/07/2013 11:18

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 15/07/2013 11:18

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/06/2013 13:27

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/05/2013 15:38

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 04/02/2013 11:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/01/2013 10:15

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO APRESENTADO

  • 15/01/2013 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/01/2013 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2013 17:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 14/01/2013 17:48

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/01/2013 13:10

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/01/2013 10:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/11/2012 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2012 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 12/11/2012 09:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 12/11/2012 09:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2012 09:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/11/2012 16:09

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - EM 11/10/2012

  • 14/09/2012 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/09/2012 03:17

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 10/09/2012 09:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 06/09/2012 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2012 13:06

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 31/08/2012 14:17

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - APRECIAR LIMINAR

  • 31/08/2012 14:02

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 31/08/2012 14:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2012 10:01

    CitaçãoORDENADA

  • 31/08/2012 10:01

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 31/08/2012 09:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2012 13:22

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2012 13:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCEL PERES DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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