07/02/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/02/2022 14:33

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
07/02/2022 14:28

Juntada de Certidão
26/01/2022 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021 01:06

Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:04

Decorrido prazo de CELIA MARIA DOS SANTOS LINDOSO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de APOLONIO DE JESUS LINDOSO em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059527-45.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059527-45.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: APOLONIO DE JESUS LINDOSO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): APOLONIO DE JESUS LINDOSO CELIA MARIA DOS SANTOS LINDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de processo migrado
06/08/2021 10:05

Juntada de volume
06/08/2021 10:00

Juntada de volume
27/07/2021 11:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/07/2021 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2021 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/07/2021 10:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/07/2021 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2021 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2021 10:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2021 14:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
01/07/2021 17:23

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
11/02/2021 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/01/2021 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/01/2021 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/01/2021 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP.
16/12/2020 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
20/11/2020 13:06

PROCESSO REMETIDO - (RETIRADA EM 23/11/2020)
28/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
11/09/2020 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
17/08/2020 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
17/08/2020 18:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/08/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - deu provimento ao Agravo Interno
24/07/2020 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/07/2020 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020
11/03/2020 12:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/03/2020 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2020 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2020 18:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
02/12/2019 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833714 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
02/12/2019 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833913 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
28/11/2019 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
11/11/2019 15:41

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
02/10/2019 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/09/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/08/2019 13:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/06/2019 11:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/06/2019 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/06/2019 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/06/2019 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/04/2019 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
24/04/2019 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/03/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/11/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/11/2018 08:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/09/2017 18:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/09/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/07/2017 07:14

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/07/2017 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/07/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/07/2017 16:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/06/2017 19:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232317 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
28/06/2017 19:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232318 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
27/06/2017 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA 8/G
07/06/2017 13:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/06/2017 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/05/2017 )
03/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017. Nº de folhas do processo: 189. Destino: ARM. 35-L
25/04/2017 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2017 (1518/1598)
25/04/2017 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 12-E
24/04/2017 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2017 12:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 30/03/2017 (PÁG. 5305/5355)
29/03/2017 13:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2017
13/01/2017 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/01/2017 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/12/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/12/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 O - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
24/11/2016 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/11/2016 15:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B
17/11/2016 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/11/2016 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - EM (09/11/2016)
07/11/2016 14:50

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - EM (09/11/2016 08:00)
07/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/10/2016 )
04/10/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 175. Destino: ARM. 29-G
03/10/2016 13:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 FLS.331/396 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2016
29/09/2016 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
29/09/2016 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
05/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido e negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial
26/08/2016 14:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/09/2016 . DISPONBILIZADA NO EDJ DIA 25/08/2016 PAGS.1640/1682.
24/08/2016 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2016
29/03/2016 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2016 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/03/2016 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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