STJ - 0059527-45.2015.4.01.3700

23/11/2021 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2021 16:33

Transitado em Julgado em 23/11/2021

26/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 733338/2021 - EDcl

25/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0733338 - EDcl no AREsp 1920453 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

26/08/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para CELIA MARIA DOS SANTOS LINDOSO apresentar resposta à petição n. 733338/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

26/08/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para APOLONIO DE JESUS LINDOSO apresentar resposta à petição n. 733338/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2021 Petição Nº 733338/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733338/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733338/2021

17/08/2021 15:25

Protocolizada Petição 733338/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 12:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/07/2021 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 642181/2021

16/07/2021 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2021 12:31

Protocolizada Petição 642181/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2021

16/06/2021 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO