TRF1 - 0074688-57.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

GILSON PINHEIRO MARQUES

CPF *08.***.*08-49

Advogados

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:25

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/07/2022 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2022 01:26

    Decorrido prazo de GILSON PINHEIRO MARQUES em 19/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:20

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 20:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de GILSON PINHEIRO MARQUES em 14/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:49

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0074688-57.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILSON PINHEIRO MARQUES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/08/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2021 11:56

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/07/2014 09:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/07/2014 09:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/07/2014 09:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 26/06/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FASE REPLICADA

  • 26/06/2014 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 475

  • 26/06/2014 12:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 307

  • 25/06/2014 14:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/06/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/06/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/06/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MD 608

  • 11/06/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2014 15:59

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 11/06/2014 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2014 12:21

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 16:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/05/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/05/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/05/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/05/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2014 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 475

  • 21/05/2014 15:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2014 15:47

    OFICIO EXPEDIDO - of 307

  • 20/05/2014 12:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2014 12:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, nego provimento ao pedido para denegar a segurança pleiteada. Sem honorários (Súmula nº 512 do e. S.T.F.). Custas ex lege. P.R.I.

  • 12/03/2014 15:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 165

  • 27/02/2014 15:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/02/2014 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2014 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FASE REPLICADA

  • 06/02/2014 15:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 23 e 26

  • 06/02/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2014 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/01/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/01/2014 16:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2014 16:23

    OFICIO EXPEDIDO - of 23 e 26

  • 22/01/2014 13:34

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/01/2014 13:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2014 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 07/01/2014 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2014 12:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado nos autos que foi requerida a justiça gratuita.

  • 07/01/2014 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 17:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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