TRF1 - 0002057-98.2012.4.01.4302
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 09:41
Processo devolvido à Secretaria
-
01/09/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 19:25
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2022 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 18:23
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 01:20
Decorrido prazo de DIVINA FERREIRA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
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24/08/2022 01:17
Decorrido prazo de MARACANA-COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/08/2022 23:59.
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24/08/2022 01:15
Decorrido prazo de RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 01:25
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 12/08/2022 23:59.
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20/07/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 14:34
Processo devolvido à Secretaria
-
18/07/2022 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2022 08:39
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 04:22
Decorrido prazo de DIVINA FERREIRA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 04:21
Decorrido prazo de MARACANA-COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 04:17
Decorrido prazo de RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
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06/06/2022 19:37
Juntada de embargos de declaração
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01/06/2022 15:39
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2022 12:10
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2022 12:10
Proferida decisão interlocutória
-
24/05/2022 20:40
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 23:15
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2022 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2022 13:56
Juntada de exceção de pré-executividade
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08/04/2022 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 08:15
Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES TORRES em 24/03/2022 23:59.
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26/01/2022 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/01/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 10:03
Processo devolvido à Secretaria
-
17/12/2021 10:03
Proferida decisão interlocutória
-
16/12/2021 21:12
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 09:31
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2021 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/12/2021 02:03
Decorrido prazo de DIVINA FERREIRA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:03
Decorrido prazo de RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 02:02
Decorrido prazo de MARACANA-COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 07/12/2021 23:59.
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18/11/2021 07:01
Juntada de Certidão
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01/09/2021 01:17
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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01/09/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0002057-98.2012.4.01.4302 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: MARACANA-COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, DIVINA FERREIRA DOS SANTOS, RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO MARACANA-COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-44; DIVINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*68-72 e RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR - CPF: *66.***.*00-44 acerca da penhora realizada no ID 691856453, imóvel de matrícula 1.663, bem como para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.
INTIMAR a corresponsável DIVINA FERREIRA DOS SANTOS acerca de sua nomeação como depositária, bem como para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.
DÉBITO: R$ 26.203,68 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040.
Fone: (63)3301-3800.
De ordem, expeço o presente edital.
Gurupi, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO DIRETOR DE SECRETARIA -
30/08/2021 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2021 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2021 11:26
Expedição de Edital.
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26/08/2021 14:35
Processo devolvido à Secretaria
-
26/08/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 19:22
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2021 09:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2021 08:26
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 16:01
Desentranhado o documento
-
18/08/2021 14:14
Processo devolvido à Secretaria
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18/08/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 11:26
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 16:18
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 14:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/08/2021 16:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 09:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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03/06/2021 15:12
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2021 14:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/05/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
16/05/2021 17:03
Expedição de Carta precatória.
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14/05/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 10:15
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
01/05/2021 11:29
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 22:18
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 17:20
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 17:17
Proferida decisão interlocutória
-
04/03/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
16/02/2021 08:05
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2021 14:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/11/2020 23:22
Juntada de Certidão.
-
09/11/2020 15:37
Proferida decisão interlocutória
-
06/11/2020 10:50
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 20:05
Juntada de Petição intercorrente
-
04/11/2020 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 03:28
Decorrido prazo de RIDOMAR DOS REIS BELTRAO JUNIOR em 01/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 03:28
Decorrido prazo de DIVINA FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 05:57
Publicado Citação em 13/07/2020.
-
11/07/2020 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 17:15
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/07/2020 17:15
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
07/07/2020 14:11
Expedição de Edital.
-
02/07/2020 12:45
Proferida decisão interlocutória
-
30/06/2020 10:44
Conclusos para decisão
-
29/06/2020 20:32
Juntada de Petição intercorrente
-
29/06/2020 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 17:28
Juntada de Petição (outras)
-
24/06/2020 08:28
Conclusos para decisão
-
23/06/2020 17:11
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 11:37
Proferida decisão interlocutória
-
30/05/2020 16:00
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 18:10
Juntada de Petição intercorrente
-
12/05/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 15:51
Juntada de Certidão.
-
09/05/2020 14:31
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 09:03
Juntada de Certidão.
-
07/04/2020 11:44
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 18:16
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 15:06
Proferida decisão interlocutória
-
12/03/2020 09:38
Decorrido prazo de DIVINA FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 09:38
Decorrido prazo de MARACANA-COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 13:28
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 16:31
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2020 10:40
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 01:22
Publicado Intimação em 24/01/2020.
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23/01/2020 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2020 12:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/01/2020 12:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/01/2020 12:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/01/2020 12:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/01/2020 12:02
Juntada de Certidão
-
09/01/2020 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
09/12/2019 10:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/12/2019 10:45
Juntada de volume
-
29/11/2019 14:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - 020579820124014302
-
20/11/2019 16:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/11/2019 16:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
04/11/2019 16:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROMOVA-SE
-
18/10/2019 16:40
Conclusos para decisão
-
17/10/2019 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/10/2019 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE DAS DILIGENCIAS
-
02/10/2019 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2019 09:42
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/08/2019 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/08/2019 16:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS EXECUTADOS
-
10/07/2019 12:51
EXTRACAO DE CERTIDAO - TRASNCURSO O PRAZO DO EDITAL
-
21/05/2019 17:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
21/05/2019 17:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
21/05/2019 17:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
15/05/2019 14:11
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO INICIAL
-
15/05/2019 14:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CP NÃO CUMPRIDA
-
15/05/2019 14:09
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE CP PELO E-PROC
-
10/05/2019 13:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
08/05/2019 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA A SERVENTIA DESTE JUÍZO A JUNTADA DOS DOCUMENETOS REFERENTES AO ATO DEPRECADO.
-
26/04/2019 16:43
Conclusos para decisão- FL. 164
-
25/04/2019 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE
-
23/04/2019 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2019 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/03/2019 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/11/2018 16:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
12/11/2018 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
-
24/10/2018 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2018 09:23
CARGA: RETIRADOS PGF
-
01/10/2018 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/05/2018 12:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
09/05/2018 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. (...)
-
30/04/2018 15:20
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2018 09:55
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/03/2018 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
23/03/2018 15:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
22/02/2018 18:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/02/2018 18:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/01/2018 13:47
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/01/2018 13:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITEM-SE OS CO-RESPONSÁVEIS
-
11/01/2018 15:25
Conclusos para decisão
-
13/12/2017 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA ANP.
-
11/12/2017 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2017 11:24
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/11/2017 13:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/07/2017 09:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDER 90 DIAS.
-
03/07/2017 09:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2017 09:10
Conclusos para despacho
-
26/06/2017 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE APRESENTA MANIFESTAÇÃO
-
23/06/2017 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2017 09:35
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/05/2017 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/02/2017 10:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
31/01/2017 09:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2017 09:35
Conclusos para despacho
-
09/12/2016 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/12/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2016 10:43
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/11/2016 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/08/2016 16:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/08/2016 14:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/08/2016 14:29
Conclusos para decisão
-
19/08/2016 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2016 10:04
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/07/2016 18:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/07/2016 17:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/07/2016 10:05
MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA E AVALIACAO
-
30/06/2016 08:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/06/2016 08:25
Conclusos para decisão
-
02/05/2016 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/04/2016 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2016 15:27
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/04/2016 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
18/04/2016 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/04/2016 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2016 15:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/03/2016 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/03/2016 10:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
18/03/2016 10:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/02/2016 14:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/02/2016 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO POR 90 DIAS
-
10/02/2016 17:08
Conclusos para despacho
-
17/12/2015 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2015 10:36
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/11/2015 17:41
OFICIO EXPEDIDO
-
23/11/2015 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/11/2015 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
09/09/2015 12:20
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
09/09/2015 12:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
03/09/2015 15:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
31/08/2015 14:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/08/2015 16:25
Conclusos para decisão
-
02/07/2015 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/06/2015 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2015 13:32
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/03/2015 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/03/2015 12:14
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
06/03/2015 12:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
04/03/2015 13:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/01/2015 17:19
Conclusos para decisão
-
20/11/2014 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2014 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2014 09:40
CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/10/2014 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
06/10/2014 17:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/10/2014 14:32
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
18/09/2014 10:58
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/09/2014 14:10
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
05/09/2014 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/09/2014 14:07
RECEBIDOS DO TRF
-
06/11/2012 16:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
26/10/2012 12:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ CONTRARRAZÕES.
-
11/10/2012 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/10/2012 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/10/2012 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/10/2012 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.
-
02/10/2012 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/10/2012 09:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2012 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/08/2012 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2012 12:47
CARGA: RETIRADOS PGF
-
07/08/2012 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/08/2012 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.
-
07/08/2012 14:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS DENEGO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO."
-
03/08/2012 11:59
Conclusos para decisão
-
12/07/2012 17:21
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
12/07/2012 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2012 09:39
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/06/2012 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2012 09:10
Conclusos para despacho
-
15/06/2012 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/06/2012 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.
-
15/06/2012 12:45
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - DECLARO PRESCRITA A AÇAO PUNITIVA E INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.
-
15/06/2012 12:44
Conclusos para decisão
-
22/05/2012 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2012 09:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/05/2012 09:20
INICIAL AUTUADA
-
21/05/2012 11:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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