TRF1 - 0038782-76.2011.4.01.9199

27/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 972006/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972006 - AgInt no AREsp 2317701 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00972006/2023 - AgInt no AREsp 2317701/GO

27/10/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972006/2023 - AgInt no AREsp 2317701/GO

19/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/10/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044795/2023

19/10/2023 12:58

Protocolizada Petição 1044795/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972006/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972006/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 972006/2023

26/09/2023 14:05

Protocolizada Petição 972006/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 22:20

Conhecido o recurso de ANA MOREIRA DE FREITAS e provido

20/07/2023 16:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 702228/2023

20/07/2023 16:06

Protocolizada Petição 702228/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/07/2023

03/04/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 14:17

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 12783, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem o ESTADO DE GOIAS como parte agravada e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO e o MUNICÍPIO DE

30/03/2023 14:17

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 12783, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem o ESTADO DE GOIAS como parte agravada e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO e o MUNICÍPIO DE

30/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/03/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO