TRF1 - 0001663-22.2001.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA BRASIL NORTE LTDA. - ME

CNPJ: 71.428.635/0001-32

ROBERTO DE SA ABREU

CPF *93.***.*78-72

Advogados

MAURICIO LUCIO MENDES

OAB: 141279/MG

CPF *12.***.*26-34

MAURICIO LUCIO MENDES

LILIAN DINIZ GODOI

OAB: 144279/MG

CATIA MARA BORGES

LARISSA SOUSA MENDES

OAB: 125344/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 21:00

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 21:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/08/2022 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 15:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 15:59

    Cancelada a conclusão

  • 13/06/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 16:00

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:44

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 14:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

  • 11/02/2022 14:13

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 11/02/2022 07:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/02/2022 07:16

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 11/02/2022 07:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 07:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/11/2021 01:24

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BRASIL NORTE LTDA. - ME em 19/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 12:51

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 12:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 12:22

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BRASIL NORTE LTDA. - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BRASIL NORTE LTDA. - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de ROBERTO DE SA ABREU em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de ROBERTO DE SA ABREU em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:08

    Decorrido prazo de ROBERTO DE SA ABREU em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:20

    Decorrido prazo de ROBERTO DE SA ABREU em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:01

    Decorrido prazo de ROBERTO DE SA ABREU em 29/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 05:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0001663-22.2001.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA BRASIL NORTE LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DE SA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 07:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 07:20

    Juntada de volume

  • 27/01/2021 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2021 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 13:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/05/2020 13:47

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 05/03/2020 17:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 03/03/2020 14:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2020 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2020 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2020 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2018 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2018 14:39

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2018 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2018 12:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 23/08/2017 18:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 24/07/2017 10:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 24/07/2017 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2017 13:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/12/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 34497-24.2014.4.01.3803

  • 04/11/2016 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2016 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2016 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2016 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2016 17:36

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXECUTADO NAO APRESENTOU EMBARGOS

  • 03/12/2015 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 11:23

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/03/2015 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/03/2015 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2014 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado intimação

  • 26/06/2014 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimação

  • 18/06/2014 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/02/2014 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 01/07/2013 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/06/2013 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2013 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2013 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2012 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2012 17:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/05/2012 15:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/03/2012 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2012 18:35

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2011 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2008 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/01/2008 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZ.NAC.

  • 27/09/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO, DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.

  • 11/09/2007 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2007 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXEQUENTE REQUER O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 6 MESES, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS. FINDO O PRAZO, REQUER VISTA DOS AUTOS.

  • 05/07/2007 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2007 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2007 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A FAZENDA NACIONAL VEM PEDIR VISTA DO PROCESSO, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

  • 20/11/2006 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2006 11:09

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIVO PROVISÓRIO, SEM BAIXA.

  • 25/10/2006 08:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQÜENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE.

  • 23/10/2006 19:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2006 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A FAZENDA NACIONAL REQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS E TRANSCORRIDO O PRAZO, REQUER VISTA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 23/08/2006 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2006 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2006 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FZN intimada do r. despacho da fl..

  • 26/04/2006 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2006 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. PARA TANTO, PROCEDA-SE À EXCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DO FEITO. MANIFESTE-SE A EXEQTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/04/2006 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2006 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FZN REQUER A EXCLUSAO DA CO-RESPONSAVEL ROSANGELA MENDES DO POLO PASSIVO E A DESCONSTITUICAO DA PENHORA ACASO EXISTENTE EM NOME DA MESMA

  • 26/11/2003 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FEITO SUSPENSO POR 12 meses, NOS TERMOS DO R DESPACHO DE FLS.29

  • 26/11/2003 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS., ANOTANDO-SE NOS REGISTROS PROCESSUAIS A SUSPENSAO DEFERIDA

  • 19/11/2003 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2003 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2003 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2003 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO DE APRECIAR, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 20. SUSPENDO O FEITO POR 12 MESES, CONFORME REQUERIDO. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE.

  • 21/07/2003 17:37

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2003 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FZN REQUER PENHORA DOS BENS DOS EXECUTADOS, AVALIACAO DOS BENS OFERTADOS, DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA E INDICA LEILOEIRO.

  • 19/03/2003 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FZN REQUER PENHORA E AVALIACAO DOS BENS DO EXECUTADO, DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA E INDICA LEILOEIRO.

  • 13/03/2003 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2002 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2002 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2002 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2002 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2002 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 18/06/2002 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2002 18:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/01/2002 17:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO DE ROSANGELA MENDES

  • 08/01/2002 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXECUTADOS TBN TRANSP. BRASIL NORTE LTDA E ROBERTO DE SA ABREU CITADOS

  • 28/11/2001 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

  • 07/11/2001 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2001 14:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/08/2001 14:51

    CitaçãoORDENADA

  • 27/08/2001 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA E P/ OS FINS DO ART. 7º DA LEI 6.830/80. HONORARIOS FIXADOS EM 20%

  • 01/08/2001 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2001 18:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2001 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2001

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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