03/01/2022 11:35

Conclusos para decisão
09/10/2021 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:38

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 01/10/2021 23:59.
22/09/2021 18:23

Juntada de Certidão
31/08/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004490-46.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004490-46.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:49

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2021 12:49

Juntada de volume
26/08/2021 12:47

Juntada de apenso
26/08/2021 12:47

Juntada de documentos diversos migração
26/08/2021 12:45

Juntada de documentos diversos migração
26/08/2021 12:44

Juntada de documentos diversos migração
28/04/2021 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2020 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
17/03/2020 09:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/03/2020 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/03/2020 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/03/2020 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878724 PARECER (DO MPF)
13/03/2020 20:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/03/2020 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/03/2020 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875020 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
06/03/2020 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/02/2020 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/02/2020 13:53

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA
28/01/2020 15:58

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SJGO
15/01/2020 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
15/01/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
09/01/2020 11:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/01/2020 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/01/2020 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/01/2020 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/01/2020 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
07/01/2020 18:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/01/2020 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/01/2020 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/01/2020 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851821 PETIÇÃO
19/12/2019 20:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/12/2019 07:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
29/10/2019 08:59

EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1
25/10/2019 08:31

EDITAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
25/10/2019 08:26

EDITAL AFIXADO
21/10/2019 16:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA
02/10/2019 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - - SJMS - TRF3
30/09/2019 15:19

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901329 para JOSÉ ORLANDO GOMES SOUSA - ADVOGADO
13/09/2019 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/09/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019
09/09/2019 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/09/2019 09:21

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
02/09/2019 10:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/09/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/08/2019 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/08/2019 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792937 PETIÇÃO
29/08/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/08/2019 10:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
03/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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