STJ - 0013574-61.2011.4.01.4100

02/06/2022 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 15:38

Transitado em Julgado em 02/06/2022

07/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022 Petição Nº 18007/2022 - AgInt

06/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0018007 - AgInt no AREsp 2030289 - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 18:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - Petição Nº 2022/00018007 - AgInt no AREsp 2030289, em razão da reconsideração da decisão de fls. 240/241e e, na sequência, não conhecido o Agravo em

29/03/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/03/2022 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223459/2022

29/03/2022 10:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022 10:03

Protocolizada Petição 223459/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

17/03/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2022 17:20

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para RIO JAMARY AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 18007/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 18007/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 18007/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

21/01/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18007/2022

21/01/2022 23:26

Protocolizada Petição 18007/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2022

17/01/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2022

14/01/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/01/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2022

14/01/2022 19:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO