TRF1 - 0013574-61.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO JAMARY AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA - EPP

CNPJ: 01.651.806/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 11:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/06/2022 11:47

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/11/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 11:46

    Juntada de Informação

  • 23/09/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 00:44

    Decorrido prazo de RIO JAMARY AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:06

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0013574-61.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: RIO JAMARY AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de agosto de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/08/2021 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 08:00

    Decorrido prazo de RIO JAMARY AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59.

  • 14/05/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2021 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908369 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 08/02/2021 12:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 04/2021, PRF

  • 05/02/2021 11:47

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 05/02/2021 09:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/12/2020 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/12/2020 18:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/05/2020 16:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/05/2020 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/05/2020 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/05/2020 16:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/12/2019 07:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/12/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RESP/RE

  • 29/11/2019 10:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841729 PETIÇÃO

  • 26/11/2019 09:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1083/2019 - PRF1

  • 26/11/2019 09:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1084/2019 - MPF

  • 25/11/2019 15:32

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/11/2019)

  • 21/11/2019 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838234 RECURSO ESPECIAL

  • 18/11/2019 13:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1083/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 18/11/2019 13:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1084/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 18/11/2019 07:43

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/11/2019 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2019 -

  • 07/11/2019 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/11/2019 12:17

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA

  • 21/10/2019 18:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2019, Nº 198 (DISPONIBILIZAÇÃO 18/10/2019)

  • 17/10/2019 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

  • 24/05/2018 15:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/05/2018 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/05/2018 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/05/2018 08:08

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 19/04/2018 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462721 PETIÇÃO

  • 19/04/2018 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4463906 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/04/2018 11:35

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 378/2018 - PRF1

  • 19/04/2018 11:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 379/2018 - MPF

  • 16/04/2018 13:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018

  • 16/04/2018 11:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2018

  • 10/04/2018 10:46

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 379/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/04/2018 10:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 378/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 06/04/2018 08:45

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/04/2018 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 -

  • 03/04/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/04/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 19/03/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 08/03/2018 14:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2018, N° 40(DISPONIBILIZAÇÃO 03/03/2018)

  • 05/03/2018 18:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

  • 10/09/2012 15:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/09/2012 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/09/2012 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 30/08/2012 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2936550 PARECER (DO MPF)

  • 27/08/2012 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 20/08/2012 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1103/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 16/08/2012 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/08/2012 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 15/08/2012 18:29

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2012

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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