TRF6 - 0014491-88.2003.4.01.3800

10/09/2025 14:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

31/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 13:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/08/2024 09:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 09:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/03/2023 20:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2023 10:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/03/2023 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2023 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/03/2023 23:59.

30/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 09:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 13:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 0621 - PAB JUSTICA FEDERAL) em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 11:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022 16:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/11/2022 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2022 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022 14:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/10/2021 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERDIZES/MG em 22/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECERICA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSITERITA/MG em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO/MG em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG em 15/10/2021 23:59.

09/09/2021 09:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2021 01:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021 01:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021 01:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021 01:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

31/08/2021 10:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 08:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 00:00

Intimação

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/08/2021 13:34

Juntado(a) - Petição Inicial

06/07/2021 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2021 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

25/06/2021 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

11/06/2021 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2021 13:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/05/2021 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

03/03/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2006 15:37

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

16/05/2006 10:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PET. JUNTADA

20/04/2006 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2006 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR JOSE MOACIR BAÇU

06/04/2006 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2006 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2006 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2006 14:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DR

20/01/2006 08:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2006 15:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG/267 POR DRA DANIELA TORRES E JOSE MOACIR BACU

17/01/2006 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2005 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2005 14:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DRE

12/09/2005 15:06

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PZ

03/08/2005 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDAR POR 60 DIAS. APÓS OFICIE-SE.

01/08/2005 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2005 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2005 11:46

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2005 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2005 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2005 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2005 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG/200 POR JOSE MOACIR BAÇU

04/05/2005 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2005 14:38

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/02/2005 08:21

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CONFORME DESPACHO DE FLS. 410.

24/02/2005 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROCEDA A SECRETARIA A BAIXA DA CARTA PRECATORIA. EXPECA-SE NOVA PRECATORIA

22/02/2005 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/01/2005 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2004 18:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES

14/10/2004 12:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2004 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2004 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2004 17:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DRE

14/07/2004 12:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/07/2004 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2004 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - publ

09/07/2004 17:05

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/05/2004 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2004 13:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DRE

23/03/2004 12:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/03/2004 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/01/2004 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2004 16:29

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DRE

15/12/2003 15:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - dre

12/08/2003 15:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/08/2003 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2003 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2003 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PG331 367FLS ARNALDO BRASIL.

04/07/2003 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2003 18:18

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - P.U

26/06/2003 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/JUNTADA DA CARTA PRECATORIA

09/06/2003 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2003 16:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DR.E

30/05/2003 16:28

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DR.E

02/05/2003 17:14

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PREC

01/04/2003 18:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/03/2003 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2003 12:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2003 12:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA