STJ - 0030143-40.2010.4.01.3400

22/02/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2021 15:05

Transitado em Julgado em 22/02/2021

17/11/2020 10:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 940961/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 10:50

Protocolizada Petição 940961/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 14:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

02/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

01/10/2020 18:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 762756/2020

01/10/2020 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2020 16:39

Ato ordinatório praticado (Petição 762756/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/10/2020 16:31

Protocolizada Petição 762756/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 01/10/2020

15/09/2020 15:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 672581/2020 (Juntada automática)

15/09/2020 15:15

Protocolizada Petição 672581/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020

10/09/2020 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/09/2020 09:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1695703)

10/09/2020 08:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

09/09/2020 15:10

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/09/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

08/09/2020 11:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 637524/2020

08/09/2020 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2020 11:38

Protocolizada Petição 637524/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/09/2020

12/08/2020 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/08/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2020 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2020 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO