TRF1 - 0036738-26.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO PINHEIRO DA SILVA

CPF *54.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 22:14

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:45

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 17:30

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 00:09

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0036738-26.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURICIO PINHEIRO DA SILVA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/07/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 08:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 14:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 14:52

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/05/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 02:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 11:26

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:58

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036738-26.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO PINHEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO PINHEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 19:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2014 16:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 75/2012

  • 29/10/2014 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2014 18:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2014 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2012 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2012 18:08

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2012 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2012 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2010 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2010 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2010 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2010 20:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/09/2010 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2010 11:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2010 18:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2010 18:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2009 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2009 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2009 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2009 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2009 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 17/12/2008 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 16:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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