06/09/2022 21:08

Baixa Definitiva
06/09/2022 21:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
03/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:50

Decorrido prazo de LAERCIO VAZ DE MELO em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2021 23:59.
12/11/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 15:09

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 01:18

Decorrido prazo de LAERCIO VAZ DE MELO em 20/10/2021 23:59.
27/08/2021 12:00

Juntada de manifestação
27/08/2021 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0056401-75.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAERCIO VAZ DE MELO e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS ENTE NÃO CADASTRADO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
25/08/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada do AI
24/05/2021 10:49

RECEBIDOS DO TRF
10/08/2016 17:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/08/2016 13:20

REMESSA ORDENADA: TRF
10/08/2016 13:20

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
22/06/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRARRAZOES. APÓS AO EG. TRF1.
20/06/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/06/2016 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/06/2016 10:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
30/05/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2016 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/05/2016 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/04/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/04/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2016 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/03/2016 10:16

Conclusos para despacho
07/03/2016 10:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/03/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/02/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2016 17:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
01/02/2016 18:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/01/2016 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2016 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/12/2015 17:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
24/11/2015 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cad
24/11/2015 09:16

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/11/2015 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/11/2015 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/11/2015 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/11/2015 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2015 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
26/10/2015 15:35

Conclusos para decisão
26/10/2015 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
26/10/2015 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010649-28.2002.4.01.3900

Superintendencia do Desenvolvimento da A...

Iracema da Cunha Chiappetta

Advogado: Thiago Teles de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000060-33.2018.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Viviane Correia Castro Martins

Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2018 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000971-32.2005.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Claudio Ferreira Pereira

Advogado: Vanderley Almeida de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2005 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0006813-21.2018.4.01.3307

Arivaldo do Prado

Uniao Federal

Advogado: Leila de Alencar Costa Carinhanha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2018 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0046966-35.2009.4.01.3300

Paulo Prudencio Soares Brandao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Jorge Santos Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2009 00:00

Exibir Processo