STJ - 0000589-54.2015.4.01.3604

10/08/2021 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/08/2021 10:49

Transitado em Julgado em 10/08/2021

21/06/2021 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585767/2021

21/06/2021 19:43

Protocolizada Petição 585767/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

18/06/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 17:30

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido

25/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

18/05/2021 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO