28/07/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:29

Decorrido prazo de BRUNO LIMA CALDAS em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 03:29

Decorrido prazo de CASAGRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 05:49

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0017735-71.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRUNO LIMA CALDAS, CASAGRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/06/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 18:38

Juntada de manifestação
01/06/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 15:22

Declarada decadência ou prescrição
26/04/2022 14:34

Conclusos para julgamento
10/03/2022 17:12

Juntada de manifestação
04/03/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:49

Decorrido prazo de CASAGRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:49

Decorrido prazo de BRUNO LIMA CALDAS em 19/10/2021 23:59.
02/09/2021 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017735-71.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO LIMA CALDAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO LIMA CALDAS CASAGRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
31/08/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/11/2011 11:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
18/11/2011 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2011 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2011 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2011 19:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2011 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2011 13:17

Conclusos para despacho
01/09/2011 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2011 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2011 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2011 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2011 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/02/2011 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/09/2010 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/09/2010 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2010 17:05

Conclusos para despacho
02/02/2009 21:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
02/02/2009 21:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 12:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 33
13/10/2008 12:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 12:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 08:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 5
08/09/2008 08:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 14:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/04/2008 08:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
10/04/2008 08:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/03/2008 14:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS
28/02/2008 16:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/02/2008 16:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
19/12/2007 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2007 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2007 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
23/11/2007 12:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2007 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2007 15:57

Conclusos para despacho
08/11/2007 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2007 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/08/2007 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2007 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2007 12:57

Conclusos para despacho
21/06/2006 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2006 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
21/02/2006 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2006 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2006 15:30

Conclusos para despacho
13/02/2006 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
06/02/2006 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2005 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2005 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2005 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2005 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2005 10:30

Conclusos para despacho
17/08/2005 13:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
28/11/2002 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF-97175050
12/03/2001 10:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
01/08/1997 17:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
31/07/1997 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/1997 12:38

Conclusos para despacho
23/07/1997 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/1997 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/07/1997 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/07/1997 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/1997 16:29

Conclusos para despacho
04/07/1997 13:55

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/07/1997 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/1997 14:36

Conclusos para despacho
25/06/1997 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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