TRF1 - 0001738-50.2012.4.01.3100

09/12/2021 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2021 00:53

Decorrido prazo de ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

20/10/2021 00:16

Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO PLATON em 19/10/2021 23:59.

02/09/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

02/09/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 00:00

Intimação

31/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:26

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 23:19

Juntada de volume

20/01/2021 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/09/2017 13:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2017 13:32

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/09/2017 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2017 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/11/2016 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/10/2016 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

01/09/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FEITO PELA EXEQUENTE. 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DE

07/07/2016 13:05

Conclusos para despacho

16/06/2016 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3041

16/06/2016 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3041

16/06/2016 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/06/2016 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/05/2016 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 160-162 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 86, DO DIA 12/05/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/05/2016 (ART. 4º, PARÁ

10/05/2016 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/05/2016 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/05/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 113- 116. INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

07/01/2016 09:41

Conclusos para decisão

16/12/2015 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/12/2015.

16/12/2015 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/12/2015.

16/12/2015 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/04/2015 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

07/04/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015 16:52

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 117, REALIZEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA ECT EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

18/03/2015 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 112-115). 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO À F. 94.

05/03/2015 12:34

Conclusos para despacho

09/12/2014 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, ECT EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM,OPOR INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 23/10/2014.(PROT 5638).

09/12/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, ECT EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM,OPOR INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 23/10/2014.(PROT 5638).

25/11/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT. 6253)

25/11/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT. 6253)

25/11/2014 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/10/2014 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

17/10/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON PARCIALMENTE CUMPRIDO.

22/09/2014 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, ECT EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. PROTOCOLADO EM 22/09/2014. (PROT. 4940).

22/09/2014 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, ECT EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. PROTOCOLADO EM 22/09/2014. (PROT. 4940).

17/09/2014 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/09/2014 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE ACORDO COM O ART. 40, §2º DO CPC.

04/09/2014 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON.

04/09/2014 11:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON.

25/08/2014 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2014 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIME-SE

08/08/2014 09:59

Conclusos para decisão

02/06/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CO-RESPONSÁVEL DA EMPRESA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. PROTOCOLADO EM 27/05/2014. (PROT. 2270).

02/06/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CO-RESPONSÁVEL DA EMPRESA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. PROTOCOLADO EM 27/05/2014. (PROT. 2270).

02/06/2014 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

21/05/2014 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

19/05/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2014 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de f. 67-verso e documentos juntados às fls. 71-74, dentro do prazo de cinco (5) dias.

14/05/2014 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1 - Cópia de sentença proferida às fls. 50-51 dos autos dos Embargos à Execução Fiscal n. 4306-39.2012.4.01.3100

12/11/2013 07:00

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - ATÉ QUE SEJAM APRECIADOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NOS EMBARGOS Nº 4306-39.2012.4.01.3100.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(DEPENDENTE: 200731000014410)

14/02/2013 09:19

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - ATÉ QUE SEJAM APRECIADOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NOS EMBARGOS Nº 4306-39.2012.4.01.3100.

18/12/2012 20:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos Embargos à Execução Fiscal nº 4306-39.2012.4.01.3100.

14/12/2012 17:08

Conclusos para despacho

12/12/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2012 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2012 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012 18:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012 18:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de peti

18/05/2012 15:12

Conclusos para despacho

04/05/2012 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/05/2012 12:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2012 11:31

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/05/2012 12:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/05/2012 12:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/04/2012 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

23/04/2012 12:04

Conclusos para despacho

19/04/2012 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/04/2012 08:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2012 08:03

INICIAL AUTUADA

18/04/2012 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA