TRF1 - 0000435-98.2013.4.01.3315

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIAS NOGUEIRA

CPF *23.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/06/2022 12:04

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/12/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 09:33

    Juntada de Informação

  • 11/11/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de EZEQUIAS NOGUEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 16:24

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 29/03/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de EZEQUIAS NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 16/02/2021 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000435-98.2013.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000435-98.2013.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EZEQUIAS NOGUEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIAS NOGUEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/02/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 09:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 09:01

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 14:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/12/2015 18:01

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/11/2015 11:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/11/2015 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2015 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2015 14:28

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/10/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 08/10/2015 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2015 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2015 14:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 28/09/2015 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734118 RECURSO ESPECIAL

  • 28/09/2015 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/09/2015 15:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/09/2015 (PÁGS: 3297 A 3504)

  • 04/09/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015. Nº de folhas do processo: 130

  • 31/08/2015 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/08/2015 14:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 03/08/2015 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2015 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/07/2015 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/07/2015 08:28

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/06/2015 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653494 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/06/2015 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/06/2015 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 22/05/2015 16:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 29/04/15 (PÁGINAS 1713/2206)

  • 30/04/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 117

  • 24/04/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/04/2015 11:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 27/03/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 27.03.2015 DA PÁG. 6403 À 6430

  • 24/03/2015 15:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/04/2015

  • 28/01/2015 11:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/01/2015 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/01/2015 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2015

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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