TRF1 - 0002973-35.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 0002973-35.2006.4.01.3400 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA SENTENÇA FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ajuizou a presente execução em desfavor de FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.

    O exequente desistiu da execução e requereu a extinção do processo.

    RAZÕES PELAS QUAIS homologo a desistência e extingo a execução, nos termos do artigo 485, VIII, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas.

    Sem honorários advocatícios.

    Sem penhora.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

    Brasília - DF, data da assinatura digital.

    ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Federal da 18ª Vara/SJDF

  • 02/08/2022 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 00:38

    Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 19/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0002973-35.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/08/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 23:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2020 12:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/07/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/07/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/07/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/07/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2018 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2017 19:05

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/06/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2015 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2012 16:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/08/2012 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 21/08/2012 11:14

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/03/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2012 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2012 17:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2010 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2010 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2010 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2010 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2010 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2009 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 15:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 14:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 40

  • 13/10/2008 14:33

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 14:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/09/2008 17:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 4

  • 05/09/2008 17:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 14:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/04/2008 09:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 10/04/2008 09:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 31/03/2008 14:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

  • 26/02/2008 10:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 26/02/2008 10:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 03/12/2007 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2007 11:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2007 17:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2007 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2007 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2007 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2007 08:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2007 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 11/01/2007 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/01/2007 16:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/12/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/12/2006 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2006 15:17

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/11/2006 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/11/2006 09:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/10/2006 18:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2006 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2006 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2006 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2006 16:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 14/08/2006 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2006 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2006 10:53

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 01/08/2006 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/07/2006 09:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/07/2006 15:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO CUMPRIDO EM PARTE

  • 23/05/2006 16:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2006 13:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2006 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2006 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2006 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2006 15:55

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2006 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/02/2006 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2006 16:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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