TRF1 - 0004594-17.2009.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DE LEMOS VASCONCELOS

CPF *30.***.*27-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE LEMOS VASCONCELOS em 15/12/2021 23:59.

  • 27/10/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0004594-17.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO DE LEMOS VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DE LEMOS VASCONCELOS RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB: PA008376) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/10/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/10/2021 16:10

    Juntada de volume

  • 22/10/2021 10:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2021 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2021 11:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2021 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO DJEN EM: 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    2009.39.00.004595-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) diante da ausência de CDA válida, apta a embasar o presente pedido de execução, tenho por bem EXTINGUIR o processo, em face da ausência de pressupostos processuais válidos, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

  • 18/08/2021 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

  • 17/08/2021 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/07/2021 15:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 11/12/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RETOMADA DOS PRAZOS

  • 10/08/2020 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2020 16:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2019 12:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2019 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 215, EM 19/11/2019.

  • 18/11/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 14/11/2019 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2019 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 09/03/2017 15:03

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/05/2012 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - APELAÇÃO AÇÃO ANULATORIA DO DEBITO, RECEBIDA NOS DOIS EFEITOS

  • 02/04/2012 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 63, EM 30.03.12.

  • 28/03/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/03/2012 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2012 14:22

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2012 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 239 EM, 16.12.2011.

  • 13/12/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/08/2011 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AO 279301620104013900

  • 22/07/2011 15:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO 2009.1258-5

  • 15/02/2011 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - APENSADO AO PROC.2009.1258-5

  • 31/01/2011 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2010 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2010 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/09/2010 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/08/2010 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2010 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 12:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2010 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2010 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2010 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/07/2010 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO (...)

  • 22/06/2010 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 25/05/2010 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/05/2010 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 17:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. POR EDUARDO VASCONCELOS CORREA JUNIOR RG 4750474

  • 16/04/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2010 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2010 10:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2010 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 17:32

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 10:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2010 17:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2010 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/02/2010 08:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2010 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/01/2010 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2009 09:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/11/2009 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 11:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2009 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/07/2009 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2009 14:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2009 18:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/06/2009 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 04/06/2009 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2009 14:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2009 14:57

    INICIAL AUTUADA

  • 21/05/2009 10:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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