06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0036977-69.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVA MATILDE DE VASCONCELOS, DRUGSTORE DROGARIA DOSE CERTA LTDA - ME, ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0036977-69.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DRUGSTORE DROGARIA DOSE CERTA LTDA - ME, DIVA MATILDE DE VASCONCELOS, ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO FINALIDADE: CITAÇÃO DE DIVA MATILDE DE VASCONCELOS, CPF: *76.***.*35-00, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.451,62 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).

ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 10/2004.

ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 10.4.04.000855-98.

NATUREZA DA DÍVIDA: SIMPLES.

JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:12

Decorrido prazo de DIVA MATILDE DE VASCONCELOS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de DRUGSTORE DROGARIA DOSE CERTA LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 14/10/2021 23:59.
30/08/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
28/08/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036977-69.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVA MATILDE DE VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVA MATILDE DE VASCONCELOS ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO DRUGSTORE DROGARIA DOSE CERTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/05/2020 12:07

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/05/2020 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2020 11:10

Conclusos para despacho
13/07/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2018 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2018 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2018 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2018 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2018 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2018 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/04/2018 13:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2017 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/08/2017 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2017 17:35

Conclusos para despacho
30/11/2016 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2016 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2016 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/09/2016 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2016 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2016 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/01/2016 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2015 10:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2014 14:14

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
20/10/2014 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 18:13

Conclusos para decisão
11/03/2013 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2013 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 07:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 16:29

Conclusos para despacho
26/01/2009 20:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
26/01/2009 20:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 11:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C28
13/10/2008 11:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 12:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 10
08/09/2008 12:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 15:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/04/2008 15:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
09/04/2008 15:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/11/2007 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2007 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2007 17:13

Conclusos para despacho
08/11/2007 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2007 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/08/2007 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
17/08/2007 16:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2007 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2007 16:14

Conclusos para despacho
29/03/2007 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2007 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
16/03/2007 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
07/02/2007 14:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2007 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2007 14:10

Conclusos para despacho
01/02/2007 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSÃO
15/01/2007 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
28/11/2006 09:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional
08/11/2006 12:26

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
08/11/2006 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2006 18:34

Conclusos para despacho
24/07/2006 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2006 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2005 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/11/2005 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2005 07:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2005 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2005 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
18/04/2005 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2005 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/02/2005 11:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2005 11:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2005 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2005 11:34

Conclusos para despacho
14/01/2005 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2005 13:56

INICIAL AUTUADA
02/12/2004 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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