TRF1 - 0028761-85.2005.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 01:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 23:32

    Decorrido prazo de REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 05:23

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0028761-85.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 16:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 03:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0028761-85.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/08/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 16:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2016 11:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2016 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 16:57

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 09/12/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2015 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2015 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 14:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/07/2015 09:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/07/2015 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/03/2013 15:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/03/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/07/2012 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/07/2012 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2012 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 18:12

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2010 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2010 17:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2010 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/09/2010 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 16:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2010 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/02/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2009 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2009 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2008 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/08/2008 14:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/06/2008 16:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/06/2008 16:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 15/05/2008 17:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 18/03/2008 17:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 18/03/2008 16:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/09/2007 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2007 12:10

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 21/09/2007 16:33

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 21/09/2007 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2007 17:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2007 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PERIÇÃO

  • 26/04/2007 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 20/04/2007 14:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2007 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2007 18:04

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2007 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 07/03/2007 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/09/2006 15:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2006 16:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2006 11:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2006 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 18/07/2006 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/03/2006 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2006 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2006 11:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2006 15:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2005 07:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2005 13:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2005 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2005 13:51

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2005 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 12:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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