TRF1 - 0011314-03.2004.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO RONAN FERRAZ SANTOS

CPF *08.***.*04-49

PJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 24.743.171/0001-79

LILIANA CURVO FERRAZ SANTOS

CPF *05.***.*87-15

Advogados

LOURIVAL RIBEIRO FILHO

OAB: 5073/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de PAULO RONAN FERRAZ SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de PJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 20/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:49

    Decorrido prazo de LILIANA CURVO FERRAZ SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0011314-03.2004.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAULO RONAN FERRAZ SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANA CURVO FERRAZ SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/08/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/08/2021 12:26

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 11:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 18:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS

  • 16/11/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 17:14

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/11/2018 16:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/11/2018 12:03

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/07/2018 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2018 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

  • 09/04/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JU

  • 09/06/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2017 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2017 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 16:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/04/2017 16:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/10/2016 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 18:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2016 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/04/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/04/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/12/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 12:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/10/2015 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2015 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 22/10/2015

  • 19/10/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2015 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 14/10/2015 17:31

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2015 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2015 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/10/2015 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2015 18:40

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2015 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 20/08/2015

  • 12/08/2015 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2015 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2014 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2014 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 14:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2014 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2014 17:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 17/07/2014

  • 02/06/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2014 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2014 17:05

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 15:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2014 18:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2014 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2013 11:47

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2013 16:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/07/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2011 09:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2011 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2011 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA

  • 02/08/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/07/2011 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2011 18:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 185/186.

  • 02/06/2011 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO Q/ JUNTEI CÓPIA NOS AUTOS, DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA EXPEDIDO ÀS FLS. 185, VERSO.

  • 02/06/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO Q/ FIZ EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA P/ O COOBRIGADO PAULO RONAN FERRAZ SANTOS E S.M. LILIANA CURVO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 185, ITENS 4 E 5, DEIXANDO CÓPIA NOS AUTOS.

  • 02/06/2011 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 185.

  • 01/06/2011 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2011 17:09

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2011 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 18:49

    Conclusos para decisão- Estorno de Registro lançado dia 05/04/2011 pelo usuário MT25103 -

  • 10/01/2011 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 15:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2010 10:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2010 12:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2010 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/07/2010 09:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2010 11:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2010 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2010 16:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2009 18:31

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2008 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 140.

  • 09/05/2008 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/2008 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2008 15:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2008 19:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/02/2008 18:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2007 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2007 18:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2007 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2007 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/09/2007 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/09/2007 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2007 11:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 13/08/2007 13:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2007 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2007 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 11:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2007 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2007 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 12:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/10/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/10/2006 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2006 17:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/10/2006 15:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2006 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2006 15:51

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 08/09/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2006 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2006 17:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/02/2006 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2006 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2006 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/01/2006 15:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2006 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/12/2005 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2005 17:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2005 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2005 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP REMETIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZINTE/BH

  • 07/11/2005 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2005 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2005 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/09/2005 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2004 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2004 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2004 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2004

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0023221-54.2004.4.01.3800

Gedeao Jose Soubreira

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Vanessa Bruno Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0003166-27.2018.4.01.3304

Conselho Regional dos Representantes Com...

Ivam de Souza Leite

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0006620-84.2014.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Erivan Xavier Figueiredo Junior

Advogado: Nildo Josue Pontes Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2014 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1035044-82.2020.4.01.3400

Walmir de Almeida Barreto Junior

Uniao Federal

Advogado: Walmir de Almeida Barreto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2020 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0080912-13.2014.4.01.3400

Elci Oliveira Nobre

Uniao Federal

Advogado: Joao Ricardo Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2014 09:34

Exibir Processo