TRF1 - 0004000-95.2011.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*60-25

OSCAR JOZINO DA COSTA

O. J. DA COSTA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 06.016.586/0001-69

Advogados

MARCO AURELIO DUARTE DE LIMA

OAB: 7235/AM

MICHAEL MACEDO BESSA

OAB: 4058/AM

CPF *30.***.*70-20

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE LIMA

OAB: 7986/AM

CPF *04.***.*86-20

JOAO MACHADO MITOSO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 04:42

    Decorrido prazo de O. J. DA COSTA CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:40

    Decorrido prazo de GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 01:56

    Decorrido prazo de OSCAR JOZINO DA COSTA em 18/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 00:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0004000-95.2011.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: OSCAR JOZINO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR JOZINO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/08/2021 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 14:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1246 NÃO CUMPRIDA

  • 03/10/2019 09:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2019 09:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/09/2019 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIO ENCAMINHADA VIA PROJUD.

  • 22/07/2019 15:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1246

  • 18/07/2019 12:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIALMENTE FRUTÍFERO

  • 11/07/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - E-CVD N.00147.2019.00033200.2.00767/00032

  • 09/07/2019 16:28

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 30/04/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/04/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 17:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2018 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 13:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/10/2018 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 18:04

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 17:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2018 16:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 11/04/2018 20:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - E-CVD N.00073.2018.00033200.1.00326/00032

  • 04/04/2018 17:16

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2018 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2018 18:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/11/2017 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2017 19:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/07/2017 12:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 26/07/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 26/07/2017 08:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/03/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/03/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICIPIO DE MARAA

  • 05/12/2016 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO

  • 04/11/2016 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 18/10/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/10/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 13/07/2016 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 13:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 10 DIAS

  • 30/06/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2016 13:48

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2016 14:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SECVA N.272-2015 - TRE

  • 04/12/2015 16:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2015 19:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AO TRE-AM

  • 25/06/2015 14:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

  • 25/05/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2015 08:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 09:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2015 09:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/01/2015 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO DIA 18/12/2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 19/12/2014

  • 15/12/2014 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/12/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/12/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2014 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO APELACAO

  • 03/11/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DA SENTENÇA

  • 03/11/2014 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - JUNTADA DE OFÍCIO

  • 19/09/2014 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE APELAÇÃO DA SENTENÇA

  • 03/09/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/09/2014 19:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD N.00457.2014.00033200.1.00326/00128

  • 16/06/2014 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/06/2014 08:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/06/2014 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO DIA 19/05/2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 20/05/2014

  • 14/05/2014 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2014 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2014 19:18

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) GEFFERSON OLIVEIRA/JOAO MITOSO

  • 18/12/2013 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GEFFERSON E OSCAR

  • 11/12/2013 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 05/12/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/12/2013.

  • 02/12/2013 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2013 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

  • 14/10/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

  • 27/09/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO DESPACHO

  • 25/09/2013 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - INFORMAÇÕES

  • 19/08/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

  • 05/08/2013 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 18:09

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2013 10:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2013 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 09:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 09/05/2013 11:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA CP Nº 188/2013 NA COMARCA DE MARAÃ/AM

  • 03/05/2013 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/04/2013 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GEFFERSON

  • 14/03/2013 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 188

  • 14/03/2013 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 05/02/2013 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2013 08:21

    REPLICA APRESENTADA

  • 30/01/2013 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS - DECISAO DE FLS. 742/745

  • 17/01/2013 11:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/11/2012 08:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DA CEMAN PRIORIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 22/11/2012 16:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/09/2012 08:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2012 12:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2012 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 351

  • 14/09/2012 11:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 350

  • 13/07/2012 18:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2012 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO INICIAL

  • 10/07/2012 15:24

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2012 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 12:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DO AMAZONAS

  • 11/06/2012 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/12/2011 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/11/2011 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/07/2011 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ESTADO DO AMAZONAS

  • 18/07/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)

  • 18/07/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/07/2011 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RÉU MANIFESTAÇÃO ESCRITA

  • 30/06/2011 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2011 16:22

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2011 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

  • 21/06/2011 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2011 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/06/2011 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2011 09:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

  • 02/05/2011 12:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 651

  • 02/05/2011 11:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/05/2011 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2011 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2011 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2011 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 688/691 (03 VOLUMES)

  • 24/03/2011 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/03/2011 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO N. 032/2011-A, ARQUIVADA NO LIVRO 2011-A, VOLUME I

  • 17/03/2011 17:20

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 17/03/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 09:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DISTRIBUIDORA.

  • 11/03/2011 09:20

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 11/03/2011 08:44

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON 22, XII.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2011

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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