TRF1 - 0003243-55.2012.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003243-55.2012.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003243-55.2012.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROQUE BISPO REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DA SILVA SANTOS - BA18829-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 19 de dezembro de 2022. p/Diretor SETUR (Assinado digitalmente) -
24/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de novembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ROQUE BISPO REIS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA SANTOS - BA18829-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0003243-55.2012.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2022 Horário: 08:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
18/01/2022 11:09
Conclusos para julgamento
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14/12/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 00:27
Decorrido prazo de ROQUE BISPO REIS DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
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08/09/2021 15:25
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
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28/08/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
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27/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003243-55.2012.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003243-55.2012.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROQUE BISPO REIS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA SANTOS - BA18829-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE BISPO REIS DOS SANTOS ANDERSON DA SILVA SANTOS - (OAB: BA18829-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/08/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 12:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/08/2021 12:32
Juntada de volume
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30/06/2021 10:20
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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30/06/2021 10:20
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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30/06/2021 10:20
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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30/06/2021 10:20
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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30/06/2021 10:20
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/03/2015 16:04
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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16/03/2015 16:03
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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15/03/2015 13:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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28/01/2015 16:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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22/01/2015 08:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARTE RECORRENTE
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22/01/2015 08:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/12/2014 11:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/11/2014 08:38
CARGA: RETIRADOS AGU - retirado por servidor autorizado
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18/11/2014 07:55
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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17/11/2014 17:43
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO - SOBRESTAMENTO
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06/10/2014 08:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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06/10/2014 08:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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05/09/2014 15:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2014
Ultima Atualização
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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