01/10/2022 01:06

Decorrido prazo de ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE em 30/09/2022 23:59.
26/09/2022 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 19:44

Juntada de recurso especial
09/08/2022 13:40

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 23:39

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido
03/08/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 15:14

Juntada de certidão de julgamento
14/07/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
14/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:59

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
06/04/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
06/04/2022 13:30

Juntada de certidão de julgamento
04/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:08

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
31/03/2022 10:48

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:15

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
13/10/2021 08:10

Conclusos para decisão
13/10/2021 08:10

Juntada de certidão
12/10/2021 01:55

Decorrido prazo de ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE em 11/10/2021 23:59.
24/09/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA em 23/09/2021 23:59.
15/09/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 14:51

Juntada de embargos de declaração
03/09/2021 22:04

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003097-95.2020.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003097-95.2020.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE - BA16907-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
28/08/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAIBAS - BA (APELANTE) e provido
25/08/2021 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 16:47

Juntada de certidão de julgamento
04/08/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:56

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
14/12/2020 07:04

Conclusos para decisão
11/12/2020 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/12/2020 17:35

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 7ª Turma
11/12/2020 17:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/11/2020 15:52

Recebidos os autos
30/11/2020 15:52

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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