TRF1 - 0031559-43.2010.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

M AGRESTA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME

CNPJ: 73.145.427/0001-51

Advogados

CRISTIANE BERGER GUERRA RECH

CPF *04.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 02:15

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 11:30

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031559-43.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M AGRESTA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2020 07:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 07:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 07:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 07:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 07:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 07:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 07:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/01/2020 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2016 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2016 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2016 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 12:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/02/2016 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/01/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2015 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2015 14:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 17:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/07/2015 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2015 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/07/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/07/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/06/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2015 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2015 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2015 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 10:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/03/2015 13:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/12/2014 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2014 11:39

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 20/05/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2014 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREV DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2014

  • 30/04/2014 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2014 12:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/03/2014 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) ERRO NO ANDAMENTO ANTERIOR

  • 23/10/2013 17:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2013 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2013 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2013 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 08:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/04/2013 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2012 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REU

  • 05/12/2012 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/11/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2012

  • 16/11/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2012 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2012 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/07/2012 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2012

  • 09/07/2012 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/07/2012 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - SENTENÇA Nº. 501-B/2012

  • 21/06/2012 18:27

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2012 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2012 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2012

  • 14/03/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2012 16:06

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 13/03/2012 17:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/02/2012 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2012 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/01/2012 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/11/2011 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/11/2011 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/11/2011

  • 31/08/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/05/11

  • 18/03/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2011 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2011 16:49

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/02/2011 16:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - P/ ABRIR VOLUME

  • 08/02/2011 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2011 15:48

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 08/02/2011 15:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/12/2010 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2010 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2010 13:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2010 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2010 12:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 16:40

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2010 16:40

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 30/08/2010 13:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/07/2010 11:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2010

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005165-45.2018.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Elizabete Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0111173-94.2015.4.01.3700

Procuradoria da Fazenda Nacional

Sn Engenharia LTDA - ME

Advogado: Luiz Otavio de Souza Jordao Emerenciano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0000790-59.2008.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Estado do Acre

Advogado: Jose Luiz Gondim dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2008 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1001043-33.2019.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Kesia Vieira

Advogado: Felipe Kaliu Cezario Davila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2021 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1001043-33.2019.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dario Almeida Alencar

Advogado: Marcelo Bruno Gentil Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 11:42

Exibir Processo