03/10/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/09/2022 10:43

Juntada de Documento RPV
09/08/2022 05:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.
26/07/2022 10:49

Juntada de manifestação
22/07/2022 18:48

Juntada de manifestação
20/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/07/2022 12:07

Expedição de Documento RPV.
22/06/2022 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2022 23:07

Juntada de manifestação
03/06/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 01:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.
16/03/2022 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 15/03/2022 23:59.
14/03/2022 20:16

Juntada de manifestação
11/03/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 14:55

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 07:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.
27/01/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0005165-45.2018.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AIRTON GUEDES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS - AP420-B e ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA - AP444 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
25/01/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/01/2022 15:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/12/2021 11:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/11/2021 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
01/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2021 ÀS 14H00.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 12ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
10/03/2020 15:43

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À TR PA-AP
18/02/2020 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2020 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/AP - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA
03/02/2020 12:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOC JUNTADO
16/01/2020 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2020 10:47

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
31/10/2019 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2019 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019 17:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/AP - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA
18/10/2019 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AIRTON GUEDES SOARES
18/10/2019 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
11/10/2019 09:36

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
19/07/2019 14:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/06/2019 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2019 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2019 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AIRTON GUEDES SOARES
12/06/2019 10:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
26/04/2019 09:29

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
23/04/2019 17:42

CitaçãoORDENADA
23/04/2019 17:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/04/2019 12:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/04/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
23/10/2018 17:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/09/2018 18:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL
20/09/2018 04:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2018 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
06/09/2018 14:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT PFN
29/08/2018 16:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO TEMPESTIVO
29/08/2018 15:44

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO AUTOR
21/08/2018 17:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/08/2018 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/08/2018 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
17/08/2018 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AIRTON GUEDES SOARES
17/08/2018 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
17/08/2018 13:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
16/08/2018 12:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/07/2018 18:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/07/2018 17:06

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/07/2018 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2018

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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