TRF1 - 0001289-52.2019.4.01.4101

1ª instância - 1ª Ji-Parana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICA CRISIA DA SILVA

CPF *31.***.*23-46

Advogados

GEOVANE CAMPOS MARTINS

OAB: 7019/RO

CPF *72.***.*40-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/05/2022 18:22

    Juntada de Informação

  • 04/03/2022 22:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 20:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:39

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 09/12/2021 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 03:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 03:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/12/2021 03:14

    Decorrido prazo de ERICA CRISIA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 19:14

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 13:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2021 13:37

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2021 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de ERICA CRISIA DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/08/2021 03:11

    Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO N.

    PROCESSO: 0001289-52.2019.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉ: ERICA CRISIA DA SILVA ADVOGADO DATIVO: GEOVANE CAMPOS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR a ré abaixo qualificada.

    QUALIFICAÇÃO: ERICA CRISIA DA SILVA, brasileira, solteira, filha de Manoel Angelo da Silva e Maria Luzia da Silva, nascida aos 24/06/1995, natural de Senador José Porfírio/PA, RG n. 7830103 SSP/PA e CPF n. *31.***.*23-46, atualmente em local incerto e não sabido.

    Da sentença condenatória prolatada nos autos em referência (ID 650668465), a qual julgou procedente a pretensão punitiva articulada na denúncia para condenar a ré pela prática do delito previsto no artigo 304 c/c o artigo 297 do Código Penal.

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

    SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto

  • 23/08/2021 17:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 17:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/08/2021 16:52

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2021 17:45

    Decorrido prazo de ERICA CRISIA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 09:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2021 22:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 18:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/04/2021 08:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 20:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 12:33

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 23:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 18:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 18:52

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/03/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 26/03/2021 18:52

    Decretada a revelia

  • 26/03/2021 16:02

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/03/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 20:57

    Juntada de petição inicial

  • 16/03/2021 16:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 15:57

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/03/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 04/03/2021 17:12

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2021 17:12

    Juntada de diligência

  • 02/03/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 17:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2021 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 11:45

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 23:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 10:54

    Juntada de Certidão.

  • 21/09/2020 13:43

    Decorrido prazo de GEOVANE CAMPOS MARTINS em 18/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 19:45

    Decorrido prazo de ERICA CRISIA DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 23:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/08/2020 19:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2020 19:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2020 00:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/08/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 11:16

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2020 22:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 22:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2020 19:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/08/2020 13:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2020 14:37

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 18:11

    Juntada de Certidão.

  • 09/07/2020 16:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2020 12:26

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 08/07/2020 12:26

    Juntada de diligência

  • 08/07/2020 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/06/2020 04:11

    Decorrido prazo de ERICA CRISIA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 13:06

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2020 13:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/03/2020 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2020 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 20:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/03/2020 20:12

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 02/03/2020 12:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/02/2020 09:04

    PARECER MPF: APRESENTADO - MIVIMENTAÇÃO REEFERENTE AO DIA 14/02/2020

  • 20/02/2020 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/10/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2019 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2019 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/09/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/09/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2019 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 08:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/07/2019 08:33

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 22/07/2019 14:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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