22/09/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
22/09/2022 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2022 02:07

Decorrido prazo de MANOEL NUNES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
30/07/2022 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.
27/06/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MO
05/05/2022 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - PUJ De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
03/05/2022 15:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/05/2022 15:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2022 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2022 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/03/2022 17:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 1ª TR, DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2022 ÀS 09H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 3ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
25/02/2022 11:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
08/02/2022 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/11/2021 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea b, e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
12/11/2021 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/11/2021 15:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/10/2021 15:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/09/2021 15:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
01/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2021 ÀS 14H00.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 12ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
31/08/2021 09:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
02/07/2021 14:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2021 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
13/05/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/05/2021 15:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
02/02/2021 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/02/2021 15:02

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
01/02/2021 11:45

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
08/09/2020 16:16

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
08/09/2020 10:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - AO SETOR DE CÁLCULOS
01/04/2019 08:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/03/2019 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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