TRF1 - 0000790-59.2008.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 63.606.479/0001-24

RADIO DIFUSORA ACREANA

CNPJ: 03.111.330/0001-42

Advogados

JOSE LUIZ GONDIM DOS SANTOS

OAB: 2420/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 01:10

    Decorrido prazo de RADIO DIFUSORA ACREANA em 10/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 12:45

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 04:33

    Decorrido prazo de RADIO DIFUSORA ACREANA em 07/10/2021 23:59.

  • 25/08/2021 03:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000790-59.2008.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADIO DIFUSORA ACREANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO DIFUSORA ACREANA JOSE LUIZ GONDIM DOS SANTOS - (OAB: AC2420) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/07/2021 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/02/2018 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RPV

  • 25/09/2017 11:54

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - AGUARDANDO RPV

  • 31/07/2017 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 20/07/2017 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2017 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.94, DISPONIBILIZADO EM 29/05/2017, PUBLICADO EM 30/05/2017 - MIGRE-SE A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO N. 19/2017.2.INTIMEM-SE.

  • 26/05/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2017 08:32

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 22/05/2017 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MIGRE-SE A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO

  • 18/05/2017 17:54

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EXECXUTADA QUANTO À REQUISIÇÃO

  • 27/04/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.72, DISPONIBILIZADO EM 26/04/2017, PUBLICADO EM 27/04/2017 - 1. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO (MODALIDADE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME SOLICITADO À FL. 151, OBSE

  • 25/04/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2017 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2016 12:40

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 05/09/2016 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO...

  • 26/08/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 13:57

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/06/2016 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

  • 09/06/2016 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2016 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE

  • 24/05/2016 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/02/2016 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 17/02/2016 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 30, DISPONIBILIZADO EM 16/02/2016, PUBLICADO EM 17/02/2016 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 146, NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE BACENJUD E RENAJUD, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO DAS

  • 15/02/2016 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2015 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 146...

  • 23/10/2015 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

  • 12/06/2015 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 140

  • 15/04/2015 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. A RADIO DIFUSORA ACREANA

  • 17/03/2015 15:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO.

  • 17/03/2015 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2015 09:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/03/2015 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMO O FEITO À ORDEM, ANULANDO-O DESDE O DESPACHO DE FL. 36, PARA DETERMINAR A CITAÇÃO DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC.

  • 09/07/2014 15:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2014 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A INCLUSAO NO POLO PASSIVO O ESTADO DO ACRE

  • 02/07/2014 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 14:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2014 10:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2014 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FICA PRORROGADO POR 20 DIAS, O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 07/03/2014 10:18

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2014 09:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2014 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRORROGANDO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 15/01/2014 10:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2013 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Á RADIO DIFUSORA COM VALOR CORRETO

  • 15/10/2013 10:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2013 08:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2013 10:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2013 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA EMPRESA EXECUTADA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO.

  • 14/08/2013 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 17/07/2013 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 17/06/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 109 DE 10/06/2013 - 2. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES

  • 05/06/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/05/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2013 10:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

  • 21/05/2013 10:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

  • 21/05/2013 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2013 11:11

    Conclusos para decisão- APRECIAR PETIÇÃO

  • 10/04/2013 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 101097

  • 10/04/2013 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2013 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 06/03/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 11:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/03/2013 11:51

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/06/2009 08:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO

  • 29/05/2009 16:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/05/2009 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O CUMPRIMENTO DO ITEM 4 DO DESPACHO DE FL. 101.

  • 27/05/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2009 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZOES

  • 18/05/2009 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

  • 29/04/2009 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 74, DE 29/04/2009 - ...17. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA ÀS FLS. 41/44, PARA ACOLHER O PEDIDO NELA FORMULADO, EXTINGUINDO A PRESENTE EXE

  • 29/04/2009 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 74, DE 29/04/2009 - RECEBO O APELO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3. AOS APELADOS PARA CONTRA-ARRAZOAREM. 4. APRESENTADO OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO

  • 16/04/2009 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2009 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/03/2009 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 18/03/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 09/03/2009 - RECEBO O APELO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3. AOS APELADOS PARA CONTRA-ARRAZOAREM. 4. APRESENTADO OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO

  • 03/03/2009 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2009 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2009 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O APELO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

  • 23/01/2009 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 18/12/2008 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 26/11/2008 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2008 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 120, DE 07/10/2008 - ...17. ANTE O EXPOSTO , CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA ÀS FLS. 41/44, PARA ACOLHER O PEDIDO NELA FORMULADO, EXTINGUINDO A PRESENTE E

  • 29/09/2008 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/09/2008 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2008 17:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ...EXECUÇÃO EXTINTA , SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

  • 02/07/2008 14:36

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2008 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL.

  • 12/06/2008 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANFESTACAO

  • 15/05/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXQTE REQDO NOVA VISTA DOS PRESENTES AUTOS

  • 08/05/2008 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2008 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 28/04/2008 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2008 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2008 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. EXTINÇÃO DO FEITO

  • 17/04/2008 16:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 22/04/2008.

  • 08/04/2008 14:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/04/2008 17:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/04/2008 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DA EXCDA

  • 27/03/2008 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 09:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2008

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001289-52.2019.4.01.4101

Erica Crisia da Silva

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Geovane Campos Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0011217-66.2005.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Cooperativa de Educacao e Cultura LTDA

Advogado: Bruno Devesa Cintra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004519-96.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabiano Marculino Montarroyos de Oliveir...

Advogado: Luiz Henrique Fonseca Teixeira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0005165-45.2018.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Elizabete Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0111173-94.2015.4.01.3700

Procuradoria da Fazenda Nacional

Sn Engenharia LTDA - ME

Advogado: Luiz Otavio de Souza Jordao Emerenciano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 16:04

Exibir Processo