03/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2022 14:14

Juntada de Informação
28/09/2022 14:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 10:43

Juntada de manifestação
25/08/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
24/08/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.
05/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 3 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROZANGELA BARBOSA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA SODRE - BA38711-A .

O processo nº 0022821-94.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/08/2022 04:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:43

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/07/2022 12:57

Conclusos para julgamento
25/07/2022 08:14

Recebidos os autos
25/07/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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