TRF1 - 0020468-53.2010.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ: 03.455.718/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) PROCESSO: 0020468-53.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO(S): STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.***.***/0001-60 CDA: 301100084952, série 2010, livro 110, fls. 0849 DATA DA INSCRIÇÃO: 19/02/2010 NATUREZA: Multa VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.727,04, atualizado em 22/07/2013 FINALIDADE: CITAR os executado(s) para, no prazo de cinco dias, pagar(em) a dívida, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (Lei 6.830/80, arts. 7º e ss).

    SEDE DO JUÍZO: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF - Justiça Federal, SAUS Quadra 4 Bloco D Lote 7, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70092-900.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

  • 15/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 20:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 20:28

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 20:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 20:28

    Outras Decisões

  • 10/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 17:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020468-53.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 12:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 17:30

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/11/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 08:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/10/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2018 12:59

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2018 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 07:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/08/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2018 11:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

  • 09/08/2018 10:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - em 07.08.2018

  • 09/08/2018 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 07.08.2018

  • 02/08/2018 12:37

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2016 18:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2015 20:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2015 17:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2015 15:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2013 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 16/04/2013 13:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 19/03/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2013 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2013 17:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2013 17:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2012 17:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2012 14:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2012 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2012 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2012 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 19/06/2012 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 12/06/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2012 13:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2012 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2012 10:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2011 14:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2011 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/06/2011 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 25/05/2011 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2011 18:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2010 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2010 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 12/11/2010 10:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2010 17:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2010 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2010 16:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2010 16:19

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 16/06/2010 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2010

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000079-42.2019.4.01.3817

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edinaria Pereira de Souza

Advogado: Junior Cesar Ferreira da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0001580-41.2007.4.01.3400

Gilberto Paulino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Alves de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2007 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0010784-12.2007.4.01.3400

Erivelto Rodrigues da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Alexandre Almeida Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2007 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1008844-65.2020.4.01.3100

Eliezer Balarotte

Justica Publica

Advogado: Elias Reis da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2020 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0008361-80.2016.4.01.4300

Municipio de Goianorte

Uniao Federal

Advogado: Osmar Pereira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2016 11:13

Exibir Processo