24/05/2022 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/05/2022 21:53

Juntada de Informação
20/05/2022 20:59

Juntada de contrarrazões
02/05/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2022 07:19

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:24

Conclusos para despacho
26/04/2022 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES GURGEL em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:39

Juntada de recurso inominado
01/04/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2022 17:07

Julgado improcedente o pedido
18/02/2022 11:25

Conclusos para julgamento
18/02/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES GURGEL em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 14:40

Juntada de manifestação
28/10/2021 20:46

Juntada de manifestação
27/10/2021 18:04

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 18:04

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 18:04

Deferido o pedido de RAIMUNDO RODRIGUES GURGEL - CPF: *11.***.*93-72 (AUTOR)
29/09/2021 10:54

Juntada de manifestação
21/09/2021 14:07

Conclusos para julgamento
16/09/2021 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES GURGEL em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:54

Juntada de manifestação
30/08/2021 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2021.
28/08/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1068519-29.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES GURGEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Requer a parte autora a devolução dos valores descontados a título de PSS posteriormente a EC41/2003 e Lei 10.887/2004 referente à ação 2006.34.00.006627-7, entretanto, não consta nos autos planilha do período de percebimento dos valores por meio de precatório ou rpv.

Intime-se a parte autora a fim de que junte aos autos documentos comprobatórios - planilha de valores dos períodos de recebimento das verbas referente à ação 2006.34.00.006627-7, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021.

SOLANGE SALGADO Juíza Federal
26/08/2021 13:00

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
26/08/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 13:00

Outras Decisões
08/03/2021 15:57

Conclusos para julgamento
05/03/2021 10:34

Juntada de contestação
04/03/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 21:00

Conclusos para despacho
02/03/2021 14:49

Juntada de manifestação
04/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 14:11

Conclusos para despacho
13/12/2020 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2020 06:47

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2020 06:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/12/2020 17:29

Outras Decisões
09/12/2020 09:26

Conclusos para decisão
09/12/2020 09:26

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:53

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
07/12/2020 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2020 14:44

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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