01/09/2022 22:28

Baixa Definitiva
01/09/2022 22:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/04/2021 13:06

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 13:06

Juntada de Certidão
10/03/2021 01:21

Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:20

Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
25/02/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1.

Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 403121346), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Ponte Nova, 4 de fevereiro de 2021.

Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal
09/02/2021 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2021 11:54

Conclusos para julgamento
16/12/2020 16:43

Juntada de manifestação
14/12/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 11:56

Juntada de Certidão.
22/10/2020 08:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 08:24

Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 08:24

Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 16/10/2020 23:59:59.
27/08/2020 11:12

Juntada de manifestação
24/08/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:23

Juntada de Certidão de processo migrado
24/08/2020 09:22

Juntada de volume
24/08/2020 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/06/2020 08:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2020 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2013 13:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
06/08/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2013 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/05/2013 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - DÉBITO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL
10/05/2013 16:47

Conclusos para despacho
10/05/2013 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2013 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/03/2013 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2013 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2013 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2013 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/01/2013 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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