14/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
08/10/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 12:31

Juntada de manifestação
16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO SEBASTIAO SOARES DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

O processo nº 0043203-26.2009.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:07

Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 16:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/04/2022 14:35

Conclusos para despacho
25/03/2022 01:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
27/01/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO SOARES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
30/08/2021 22:37

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043203-26.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043203-26.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO SEBASTIAO SOARES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SEBASTIAO SOARES DA SILVA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/08/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/05/2021 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2021 20:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/04/2021 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
08/04/2021 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
25/03/2021 09:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 140 SESSÃO DESPROVIDOS
11/03/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 140ª sessão
05/03/2021 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2016 15:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
05/11/2015 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2015 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/08/2015 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/05/2015 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
02/03/2015 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/02/2015 14:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTANDO
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS JULGAMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
04/10/2013 13:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS JULGAMENTO
04/10/2013 13:05

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
18/10/2012 13:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
17/08/2012 09:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/08/2012 03:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2012 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
26/07/2012 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - DECISÃO
17/07/2012 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/07/2012 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/06/2012 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITIDOS O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
16/02/2012 09:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
04/11/2011 03:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2011 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
20/10/2011 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
09/03/2011 15:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/03/2011 15:23

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/02/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
02/02/2011 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/02/2011 09:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
29/11/2010 14:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 03/12/2010
24/11/2010 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2010 14:51

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - 41ª SESSÃO, REALIZADA EM 19.11.2010
12/11/2010 14:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19/11/2010
11/10/2010 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2010 14:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2010 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001678-19.2013.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Evandro Ferreira dos Santos

Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2013 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0035003-69.2019.4.01.3400

Manoel Lourival da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego da Silva Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056053-28.2013.4.01.3800

Rogerio Lanza Tolentino

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Felipe Ferreira Velloso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0056053-28.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rogerio Lanza Tolentino

Advogado: Leonardo Telles Vorcaro Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0043203-26.2009.4.01.3300

Antonio Sebastiao Soares da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcus Vinicius Claudino Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2009 00:00

Exibir Processo