TRF1 - 0000997-72.2006.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS FERNANDES DONATO

CPF *96.***.*84-20

NAYDSON LEAO FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 01:35

    Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DONATO em 21/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:21

    Decorrido prazo de NAYDSON LEAO FIGUEIREDO em 10/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 02:59

    Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000997-72.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBENS FERNANDES DONATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906 e NEI GEORGE PEREIRA PRADO - BA8797 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) certidão juntada id 1072432774 nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 11 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

  • 11/05/2022 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/05/2022 01:12

    Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DONATO em 10/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de NAYDSON LEAO FIGUEIREDO em 04/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 01:14

    Publicado Intimação polo passivo em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000997-72.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBENS FERNANDES DONATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906 e NEI GEORGE PEREIRA PRADO - BA8797 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de páginas 211/212 do documento de ID 710943476 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

  • 05/04/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 03:33

    Decorrido prazo de RUBENS FERNANDES DONATO em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:56

    Decorrido prazo de NAYDSON LEAO FIGUEIREDO em 18/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 08:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000997-72.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS FERNANDES DONATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAYDSON LEAO FIGUEIREDO NEI GEORGE PEREIRA PRADO - (OAB: BA8797) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 10:09

    Juntada de volume

  • 05/07/2021 11:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2021 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2021 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 18/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

  • 05/08/2020 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 19:29

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 24/10/2019 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/09/2019

  • 29/08/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 06/08/2019 17:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 25/01/2019

  • 11/01/2019 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2018 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 27 de dezembro de 2018

  • 13/03/2018 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2018 13:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2018 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/01/2018 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/01/2018

  • 11/01/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2017 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 29 de dezembro de 2017

  • 04/12/2017 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2016 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/07/2016 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2016 18:32

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2016 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 01/04/2016

  • 14/03/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 05.02.2016

  • 03/02/2016 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/02/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/02/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2016 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2016 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/11/2015 17:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/09/2015 16:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 180/2015 COMARCA DE CARINHANHA/BA

  • 14/07/2015 16:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/05/2015 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP.Nº 79/2015 COMARCA DE CARINHANHA/BA

  • 19/05/2015 09:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2015 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2015 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2015 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2015 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Carga válida para o dia 23/01/2015

  • 12/12/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2014 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até Dezembro 2014

  • 27/05/2014 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 19:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 00:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2014 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 03/04/2014 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2014 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

  • 27/03/2014 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 17:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE REALIZADA EM 07.02.2014

  • 05/12/2013 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 11:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até dezembro de 2013

  • 13/12/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2012 09:16

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2012 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

  • 10/12/2012 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até maio de 2013

  • 16/11/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2012 12:46

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da PFN - em 26.10.2012

  • 05/11/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 26.10.2012

  • 01/06/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2012 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO- SUSPENSÃO ATÉ 30/05/2012

  • 12/01/2012 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2012 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requer suspensão

  • 01/12/2011 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. AILTON

  • 11/11/2011 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 10/2011

  • 01/12/2010 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2010 16:13

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente requer suspensão

  • 27/10/2010 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2010 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2010 08:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 08:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o executado

  • 23/08/2010 08:26

    ESTORNO DE REGISTRO - última movimentação lançada por equívoco

  • 07/06/2010 08:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2010 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16.04.2010

  • 13/04/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 15.04.2010

  • 30/03/2010 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2010 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2009 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 20:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A requerimento da Fazenda Nacional até 30/06/2009.

  • 15/04/2009 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2009 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

  • 13/04/2009 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2009 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 15:02

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 28/01/09.

  • 23/01/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2009.

  • 17/12/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/11/2008 16:18

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - A pedido da Fazenda em virtude da MP 432808 ePortaria PGFN 497/08

  • 20/11/2008 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2008 15:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

  • 08/08/2008 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda

  • 14/03/2008 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2008 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2007 19:44

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2007 19:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do executado.

  • 03/12/2007 19:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2007 15:34

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2007 18:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2007 19:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2007 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA.

  • 30/08/2007 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2007.

  • 24/08/2007 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2007.

  • 16/08/2007 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2007 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARTE EXECUTADA.

  • 16/08/2007 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2007 18:53

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2007 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2007 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte executada.

  • 08/05/2007 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

  • 04/05/2007 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

  • 27/03/2007 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2007 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 24/10/2006 18:25

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2006 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.

  • 18/09/2006 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO.

  • 24/08/2006 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2006 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2006 18:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2006 18:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2006 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2006 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2006 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2006 19:47

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2006 19:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2006 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059054-55.2012.4.01.3800

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Fernando Antonio Lopes Alves

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0001678-19.2013.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Evandro Ferreira dos Santos

Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2013 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0035003-69.2019.4.01.3400

Manoel Lourival da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego da Silva Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056053-28.2013.4.01.3800

Rogerio Lanza Tolentino

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Felipe Ferreira Velloso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0056053-28.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rogerio Lanza Tolentino

Advogado: Leonardo Telles Vorcaro Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 15:48

Exibir Processo