TRF1 - 0005945-51.2006.4.01.3311
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2022 03:20
Decorrido prazo de AILTON MATOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:20
Decorrido prazo de MARIA EVANILDA DA GAMA MATOS em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 03:20
Decorrido prazo de INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2022 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2022 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2022 13:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/03/2022 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 11:42
Expedição de Mandado.
-
19/01/2022 12:53
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
15/07/2021 00:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:11
Decorrido prazo de INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:11
Decorrido prazo de MARIA EVANILDA DA GAMA MATOS em 21/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/05/2021 14:12
Conclusos para julgamento
-
25/03/2021 00:57
Decorrido prazo de AILTON MATOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 12:37
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2021 14:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
-
02/03/2021 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
03/02/2021 13:08
Juntada de manifestação
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0005945-51.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON MATOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ITABUNA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/02/2021 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 20:15
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/02/2021 20:15
Juntada de volume
-
18/01/2021 10:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/02/2020 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2020 15:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
26/11/2019 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
25/11/2019 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
22/11/2019 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/11/2019 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2019 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2019 10:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2019 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/10/2019 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/07/2019 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2019 09:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/08/2018 16:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
20/06/2018 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
11/05/2018 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
26/03/2018 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2018 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/03/2018 12:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/03/2018 12:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/03/2018 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/12/2017 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2017 09:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2017 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2017 15:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/12/2017 15:39
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO
-
05/12/2017 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/11/2017 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2017 16:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/10/2017 17:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO
-
04/10/2017 18:35
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO
-
18/08/2017 15:03
AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA
-
19/06/2017 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2017 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/06/2017 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/06/2017 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2017 17:42
Conclusos para despacho
-
17/04/2017 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2017 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/04/2017 09:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/03/2017 11:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/03/2017 11:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/03/2017 10:37
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
07/12/2015 11:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
27/10/2015 14:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
27/10/2015 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
27/10/2015 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/10/2015 11:09
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. julgamento dos embargos opostos
-
08/10/2015 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/10/2015 11:09
Conclusos para despacho
-
21/07/2015 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2015 09:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/05/2015 17:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
19/05/2015 14:54
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
20/02/2015 18:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
20/02/2015 18:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/02/2015 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/02/2015 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2014 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2014 18:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2014 18:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/11/2014 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2014 15:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/10/2014 16:57
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/10/2014 14:30
OFICIO EXPEDIDO
-
28/08/2014 16:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/08/2014 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2014 12:23
Conclusos para despacho
-
27/05/2014 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/05/2014 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2014 09:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/05/2014 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/05/2014 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/05/2014 16:21
Conclusos para despacho
-
24/02/2014 11:03
RECEBIDOS DO TRF
-
16/08/2013 18:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
-
05/07/2013 09:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
25/06/2013 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
10/06/2013 10:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/06/2013 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/06/2013
-
06/06/2013 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/06/2013 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/05/2013 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2013 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2013 13:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2013 15:54
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
17/05/2013 15:53
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
20/11/2012 12:22
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
09/11/2012 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
05/11/2012 10:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/10/2012 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/10/2012 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
09/10/2012 15:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
09/10/2012 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/10/2012
-
05/10/2012 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
12/09/2012 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2012 19:13
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD
-
27/08/2012 10:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
05/07/2012 12:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/06/2012 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
11/06/2012 10:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/05/2012 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/05/2012 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2012 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2012 18:26
Conclusos para despacho
-
20/03/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/03/2012 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 15.03.2012
-
03/02/2012 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2012 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2012 12:21
Conclusos para despacho
-
10/10/2011 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2011 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
27/09/2011 09:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/08/2011 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/05/2011 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2011 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2011 15:14
Conclusos para despacho
-
01/02/2011 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2010 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 20/10/2010
-
16/12/2010 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/12/2010
-
14/12/2010 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 14/12/2010
-
29/11/2010 19:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/11/2010 19:02
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
29/11/2010 19:01
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
-
26/11/2010 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2010 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/11/2010 12:09
Conclusos para despacho
-
18/11/2010 19:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
20/10/2010 11:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/10/2010 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 18/10/2010
-
29/09/2010 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/08/2010 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2010 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/08/2010 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/07/2010 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/07/2010 16:15
Conclusos para despacho
-
01/06/2010 14:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/04/2010 17:29
Conclusos para decisão
-
31/08/2009 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/08/2009 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
04/08/2009 07:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2009 19:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/07/2009 15:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/04/2009 13:17
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/03/2009 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AILTON MATOS SANTOS-EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE
-
27/02/2009 13:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1924
-
11/02/2009 17:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/01/2009 15:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
12/12/2008 16:17
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/09/2008 18:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/04/2008 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
08/04/2008 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
11/03/2008 09:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/03/2008 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/03/2008 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2008 13:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/02/2008 16:45
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
25/02/2008 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2008 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/02/2008 14:40
Conclusos para despacho
-
18/06/2007 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE
-
13/06/2007 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
20/03/2007 12:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2007 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/02/2007 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.J. DE 15/02/2007
-
14/02/2007 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. EM 14/02/2007
-
18/12/2006 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/12/2006 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2006 17:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PENHORA ELETRÔNICA
-
07/11/2006 18:33
Conclusos para decisão
-
30/08/2006 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/08/2006 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
18/08/2006 07:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2006 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/08/2006 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2006 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2006 14:59
Conclusos para despacho
-
07/07/2006 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2006 11:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009461-30.2011.4.01.3400
Conselho Regional de Medicina do Distrit...
Ultra Rad Diagnosticos por Imagens LTDA
Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 15:45
Processo nº 1009348-96.2019.4.01.3200
Lidiomar Trindade Dourado
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rosyane Lopes de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2019 17:17
Processo nº 0010946-62.2011.4.01.3304
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Raimundo dos Santos Almeida
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2011 11:55
Processo nº 0012093-57.2019.4.01.3300
Conselho Regional dos Representantes Com...
Anaisio Andrade dos Santos
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2025 17:13
Processo nº 1005519-82.2020.4.01.3100
Paulo Roberto de Almeida
Mpf
Advogado: Marina Wonglon Pereira de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2020 13:40