TRF1 - 0054518-95.2016.4.01.3400

1ª instância - 10ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

NEWTON CARNEIRO DA CUNHA

CPF *01.***.*29-20

Advogados

WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES

OAB: 45475/DF

CPF *89.***.*02-94

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 18:56

    Decorrido prazo de NEWTON CARNEIRO DA CUNHA em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 09:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 07:25

    Decorrido prazo de NEWTON CARNEIRO DA CUNHA em 08/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 08:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:31

    Juntada de ato judicial assinado manualmente

  • 05/10/2021 03:42

    Decorrido prazo de NEWTON CARNEIRO DA CUNHA em 04/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:18

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 03:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 0054518-95.2016.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: NEWTON CARNEIRO DA CUNHA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/08/2021 16:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA - COM 01 VOLUME.

  • 17/08/2021 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 222/2020/PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/CAIXA

  • 03/02/2020 10:51

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/02/2020 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 21/01/2020 18:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOLUME

  • 21/01/2020 18:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/01/2020 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - À CEF/AGÊNCIA 3911, VIA E-MAIL

  • 21/01/2020 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 21/01/2020 18:22

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 18:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/11/2019 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 05/11/2019 18:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL

  • 30/10/2019 18:46

    REMESSA ORDENADA: MPF - COM 01 VOL

  • 30/10/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 16/09/2019 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO/2019

  • 13/09/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE FLS.265/271/2019

  • 13/09/2019 16:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/09/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 13/08/2019 18:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL

  • 13/08/2019 17:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/08/2019 17:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2019 17:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/08/2019 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2019 10:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/08/2019 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 11/07/2019 18:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL

  • 11/07/2019 13:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/07/2019 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2019 16:55

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 15:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/06/2019 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 10/04/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL

  • 09/04/2019 17:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/04/2019 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FL. 224/228

  • 22/03/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE FL. 133/222

  • 11/01/2019 14:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - AGUARDA JUNTADA COMPROVANTE GUIA DEPÓSITO JUDICIAL

  • 11/01/2019 14:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICA PETICIONANTE

  • 11/01/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTA JUDICIAL

  • 11/01/2019 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES CEF

  • 08/01/2019 17:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA ABERTURA DE CONTA JUDICIAL À CEF/3911

  • 08/01/2019 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 30/11/2018 11:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/11/2018 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL

  • 23/11/2018 15:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 21/11/2018 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2018 15:01

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2018 11:25

    PARECER MPF: APRESENTADO - JUNT FL Nº 113

  • 12/04/2018 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBI 01 VOL

  • 09/03/2018 14:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOLUME

  • 09/03/2018 12:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/03/2018 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 1 VOLUME

  • 07/03/2018 18:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2018 17:28

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 02/03/2018 16:59

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - RESTITUIR PARA O JUÍZO DA 10ª VARA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO JUÍZO.

  • 01/03/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 35352-77.2016.4.01.3400)

  • 16/02/2018 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2018 14:45

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO FLS. 48 A 106

  • 15/05/2017 16:38

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 15/05/2017 16:37

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 15/05/2017 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 19:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS. 41/45 COM AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM JÁ DEFERIDA PELO MAGISTRADO

  • 04/05/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 1 VOLUME

  • 10/04/2017 11:42

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 1 VOLUME

  • 10/04/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL

  • 10/04/2017 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO, F. 36-38

  • 10/04/2017 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL

  • 05/04/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2017 18:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 29/03/2017 14:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/03/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR WAGNER MAGALHAES PELO TELEFONE CELULAR FLS 34

  • 27/03/2017 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA VIAGEM REQUERIDA

  • 27/03/2017 15:39

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS 32

  • 03/03/2017 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 16:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 22/02/2017 15:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/02/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - POR TELEFONE, DR WAGNER MAGALHAES, FLS 30

  • 20/02/2017 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2017 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA VIAGEM DIAS 18 E 19 FEV2017

  • 16/02/2017 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS 17/28

  • 20/01/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO COM 01 VOLUME

  • 16/01/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL

  • 13/01/2017 15:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/01/2017 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA. ADVOGADA ANNE DOMINIQUE OAB/DF 15242

  • 13/01/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2017 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 13/01/2017 14:35

    Conclusos para decisão- 1 VOL

  • 13/01/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS 14 E 15

  • 06/10/2016 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 12:27

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 14:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/09/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 18:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 22/09/2016 17:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/09/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebimento de 1 volume

  • 22/09/2016 16:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2016 16:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

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