STJ - 0028528-25.2004.4.01.3400

23/05/2022 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2022 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2022

24/03/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209086/2022

24/03/2022 12:25

Protocolizada Petição 209086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

22/03/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

20/03/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/03/2022 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140002/2022

04/03/2022 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2022 10:34

Protocolizada Petição 140002/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2022

08/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2022 11:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/02/2022 11:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1916327)

21/10/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945618/2021

21/10/2021 18:06

Protocolizada Petição 945618/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

18/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 763278/2021 - AgInt

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0763278 - AgInt no AREsp 1916327 - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:10

Conheço do agravo de GERALDO LESSA SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00763278 - AgInt no AREsp 1916327 - em reconsideração à decisão de fls. 5287/5289.

30/09/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/09/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

08/09/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810502/2021

08/09/2021 17:44

Protocolizada Petição 810502/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2021

08/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/09/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804179/2021

06/09/2021 12:49

Protocolizada Petição 804179/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2021

26/08/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 763278/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763278/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763278/2021

25/08/2021 17:01

Protocolizada Petição 763278/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

17/08/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734173/2021

17/08/2021 17:20

Protocolizada Petição 734173/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

09/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de GERALDO LESSA SANTOS

30/06/2021 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO