TRF1 - 0008438-10.2001.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2022 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
02/05/2022 15:08
Juntada de Informação
-
02/05/2022 15:08
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/04/2022 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/04/2022 23:59.
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01/04/2022 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.
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25/03/2022 00:43
Decorrido prazo de CERAMICA D M L LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.
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25/03/2022 00:42
Decorrido prazo de CERAMICA D M L LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 10:34
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2022 14:32
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 18:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/02/2022 18:09
Recurso Extraordinário não admitido
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10/02/2022 18:08
Recurso Especial não admitido
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10/02/2022 18:08
Recurso Especial não admitido
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10/02/2022 18:08
Recurso Extraordinário não admitido
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10/02/2022 18:08
Recurso Extraordinário não admitido
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10/02/2022 18:08
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2022 18:08
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2021 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
30/11/2021 15:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/11/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/11/2021 23:59.
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05/11/2021 00:53
Decorrido prazo de CERAMICA D M L LTDA - ME em 04/11/2021 23:59.
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08/10/2021 00:14
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 11:47
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0008438-10.2001.4.01.3300 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, CERAMICA D M L LTDA - ME, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: OTTO SILVA COSTA - BA5003 APELADO: UNIÃO FEDERAL, CERAMICA D M L LTDA - ME, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: OTTO SILVA COSTA - BA5003 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).
Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 6 de outubro de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma -
06/10/2021 17:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 17:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/10/2021 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2021 01:50
Decorrido prazo de CERAMICA D M L LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:12
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0008438-10.2001.4.01.3300 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, CERAMICA D M L LTDA - ME, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: OTTO SILVA COSTA - BA5003 APELADO: UNIÃO FEDERAL, CERAMICA D M L LTDA - ME, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: OTTO SILVA COSTA - BA5003 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.
Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente) -
01/09/2021 07:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/09/2021 07:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/02/2021 00:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.
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27/02/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/02/2021 23:59.
-
04/12/2020 14:08
Juntada de Petição intercorrente
-
01/12/2020 12:40
Juntada de Petição (outras)
-
26/11/2020 07:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/11/2020 07:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/11/2020 07:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
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26/11/2020 07:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/11/2020 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2020 23:59:59.
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26/11/2020 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 19:18
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2020 08:08
Decorrido prazo de CERAMICA D M L LTDA - ME em 26/10/2020 23:59:59.
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08/10/2020 10:54
Juntada de Petição intercorrente
-
02/10/2020 07:46
Publicado Intimação em 02/10/2020.
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02/10/2020 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 19:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
30/09/2020 19:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
30/09/2020 19:29
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 18:51
Juntada de Petição (outras)
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/09/2020 18:55
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2020 18:55
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2020 18:55
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2020 14:15
Restituídos os autos à Secretaria
-
15/09/2020 14:15
Restituídos os autos à Secretaria
-
15/09/2020 14:14
Restituídos os autos à Secretaria
-
28/08/2020 16:58
Deliberado em Sessão
-
11/08/2020 09:03
Decorrido prazo de CERAMICA D M L LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 02:12
Publicado Intimação de pauta em 03/08/2020.
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01/08/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 15:56
Juntada de Petição intercorrente
-
30/07/2020 13:01
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
29/07/2020 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 14:17
Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
-
27/07/2020 16:30
Conclusos para decisão
-
20/03/2020 15:36
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 00:34
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 00:34
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 00:33
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 00:33
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2020 11:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ED
-
27/02/2019 17:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/02/2019 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2019 14:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/02/2019 17:22
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
26/11/2018 09:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/11/2018 09:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
23/11/2018 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
17/05/2018 17:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/05/2018 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/05/2018 11:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 19:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
30/06/2016 15:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/06/2016 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
29/06/2016 19:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
24/06/2016 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/06/2016 11:34
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/06/2016 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935554 PARECER (DO MPF)
-
10/06/2016 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/06/2016 09:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/06/2016 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3924987 CONTRA-RAZOES
-
23/05/2016 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
19/05/2016 13:30
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
17/05/2016 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
17/05/2016 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
17/05/2016 09:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/05/2016 09:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
13/05/2016 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/05/2016 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/04/2016 09:59
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
25/04/2016 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/04/2016 18:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
08/04/2016 10:41
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
31/03/2016 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873738 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
30/03/2016 12:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/03/2016 14:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
09/03/2016 09:42
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
04/03/2016 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856889 CONTRA-RAZOES
-
04/03/2016 14:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856888 CONTRA-RAZOES
-
04/03/2016 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/02/2016 09:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/02/2016 09:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840177 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
19/02/2016 09:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840176 RECURSO ESPECIAL
-
01/02/2016 13:33
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016, DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/01/2016.
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01/02/2016 10:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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28/01/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016. Nº de folhas do processo: 769
-
26/01/2016 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/01/2016 10:55
PROCESSO REMETIDO
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20/01/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal, do IBAMA e da União (assistente) e julgou prejudicada a apelação de Cerâmica D.M.L Ltda.
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13/01/2016 09:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/01/2016)
-
11/01/2016 09:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2016
-
09/09/2014 12:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/09/2014 12:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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08/09/2014 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
04/09/2014 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449520 PARECER (DO MPF)
-
04/09/2014 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/08/2014 08:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/08/2014 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
21/08/2014 09:14
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/10/2010 08:45
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
20/10/2010 08:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/10/2010 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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19/10/2010 11:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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18/10/2010 18:25
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2010
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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