STJ - 0012026-38.2005.4.01.3800

07/06/2023 06:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

07/06/2023 06:49

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329784/2023

12/04/2023 13:32

Protocolizada Petição 329784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

10/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023 Petição Nº 220164/2023 - DESIS

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220164 - DESIS no AREsp 2281223 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Homologada a Desistência do Recurso

27/03/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 21:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 220164/2023

21/03/2023 09:57

Protocolizada Petição 220164/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/03/2023

26/01/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/01/2023 15:47

Protocolizada Petição (originária) em 26/01/2023