TRF1 - 0061799-10.2013.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0061799-10.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ARMANDO CORREA DE SIQUEIRA FILHO FINALIDADE: CITAÇÃO de ARMANDO CORREA DE SIQUEIRA FILHO, CPF: *89.***.*42-53, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial à parte executada, de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.329,06 (Treze mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos).
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 10/10/2013.
ORIGEM DA DÍVIDA: CDA's nº 00.088675.2013 e nº 00.088676.2013.
NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções.
ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF (em regime de substituição na 18ª Vara Federal) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
20/10/2021 01:48
Decorrido prazo de ARMANDO CORREA DE SIQUEIRA FILHO em 19/10/2021 23:59.
-
02/09/2021 01:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
-
02/09/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
01/09/2021 21:55
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0061799-10.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARMANDO CORREA DE SIQUEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO CORREA DE SIQUEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
31/08/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 15:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/05/2020 12:07
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
29/05/2020 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/05/2020 11:10
Conclusos para despacho
-
28/02/2019 07:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/02/2019 07:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2019 09:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
22/01/2019 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/01/2019 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2019 13:57
Conclusos para despacho
-
01/06/2017 15:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
01/06/2017 15:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/04/2017 18:08
Conclusos para decisão
-
17/06/2015 20:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/03/2015 08:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2015 08:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2015 08:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
18/02/2015 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/01/2015 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/07/2014 13:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/06/2014 17:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/06/2014 17:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/12/2013 14:33
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/12/2013 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2013 15:04
Conclusos para despacho
-
30/10/2013 10:30
PROCESSO DIGITALIZADO
-
30/10/2013 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
30/10/2013 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2013 14:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001684-03.2017.4.01.3814
Gleydson Luiz de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fabricio Moreira Guimaraes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 14:48
Processo nº 0004303-21.2017.4.01.4002
Grasiely Matos Portela
Raissa Cristina Mesquita Souza Portela
Advogado: Francisco Eudes Braga Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2017 12:52
Processo nº 0012178-13.2010.4.01.3800
Fiat Chrysler Rimaco Brasil Corretagens ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2010 17:08
Processo nº 0058545-58.2015.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Deborah Giovannetti Macedo Guerner
Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues Viegas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 04:25
Processo nº 0000026-27.2019.4.01.3311
Conselho Regional de Biologia - 8A Regia...
Fatima Queiroz Alves
Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2025 14:46