TRF1 - 0006749-57.2003.4.01.3300

22/05/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2023 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

20/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 70747/2023 - EDcl no AgInt no

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070747 - EDcl no AgInt no REsp 1977227 - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 17:20

Embargos de Declaração de RUBEM LEAL IVO acolhidos - Petição Nº 2023/00070747 - EDcl no AgInt REsp 1977227

22/02/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/02/2023 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105130/2023

18/02/2023 06:58

Protocolizada Petição 105130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 70747/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 70747/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 70747/2023

09/02/2023 15:32

Protocolizada Petição 70747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

02/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1050901/2022 - AgInt

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050901 - AgInt no REsp 1977227 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte - Petição Nº 2022/01050901 - AgInt no REsp 1977227

01/02/2023 06:10

Revogada decisão anterior datada de 19/10/2022

07/12/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136581/2022

07/12/2022 17:30

Protocolizada Petição 1136581/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1050901/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1050901/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1050901/2022

14/11/2022 09:25

Protocolizada Petição 1050901/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

24/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 08:00

Conhecido o recurso de RUBEM LEAL IVO e provido

15/12/2021 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/12/2021 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2021 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO