TRF1 - 0020417-62.1998.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNESTO PAZ GUIMARAES

CPF *00.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 03:13

    Decorrido prazo de ERNESTO PAZ GUIMARAES em 05/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 06:04

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0020417-62.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERNESTO PAZ GUIMARAES O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 08/06/2022 16:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 16:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 15:38

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/04/2022 20:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 19:10

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:07

    Decorrido prazo de ERNESTO PAZ GUIMARAES em 14/10/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020417-62.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO PAZ GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO PAZ GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/08/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2009 16:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2009 16:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2009 14:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 11:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 32

  • 07/10/2008 11:04

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 11:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 12:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 12:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 11/02/2005 09:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2005 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/02/2005 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2005 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2005 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2005 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2004 17:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2004 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2004 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2003 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2002 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2002 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2002 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2000 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 17/08/2000 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL SEM PETICAO

  • 07/08/2000 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2000 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2000 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2000 13:24

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2000 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2000 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARC.

  • 06/07/2000 11:39

    REMETIDOS CONTADORIA - PAG. CUSTAS

  • 03/12/1998 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 20/11/1998 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/1998 19:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 14/10/1998 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 2

  • 13/10/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/1998 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/09/1998 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/1998 15:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/1998 10:17

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1998 15:40

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/1998 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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