TRF1 - 0033701-96.2015.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ: 04.538.833/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 02:47

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 14:57

    Juntada de diligência

  • 21/02/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 23/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 14:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 04/02/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0033701-96.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 19:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 19:32

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2021 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2021 18:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 20/10/2020 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2020 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2020 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2020 10:45

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 02/03/2020 10:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 02/03/2020 10:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 09/01/2020 18:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2020 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2019 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/06/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 03/06/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2019 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/03/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/03/2019 20:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/03/2019 20:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/01/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2018 21:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2018 21:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2018 21:41

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 16:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2018 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 16/05/2018 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2018 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2018 20:50

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 20:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PETIÇAO NAO ENCONTRADA

  • 09/11/2017 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/09/2017 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2017 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/08/2017 14:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 13/06/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2017 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 04/05/2017

  • 31/03/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/02/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2017 20:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2017 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2016 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2016 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/07/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2016 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2016 19:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2016 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 24/05/2016 15:07

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2016 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2016 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/05/2016 20:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2016 20:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2016 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2016 17:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2016 17:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/02/2016 10:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/01/2016 17:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/01/2016 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2015 17:50

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 15:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/12/2015 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2015 16:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028126-39.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ricardo Celso Santana de Alencar

Advogado: Ricardo Nasser Sefer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2017 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0035253-91.2018.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

C J Sales Comercio Varejista de Animais ...

Advogado: Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont Juni...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0008685-80.2018.4.01.3304

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Atila Batista Silva

Advogado: Ademario da Silva Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2018 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0004048-07.2014.4.01.3311

S/A Kaufmann Administracao e Participaco...

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Advogado: Fernando Weibel Kaufmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2014 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0091967-58.2014.4.01.3400

Conselho Regional de Medicina do Distrit...

Roberto Wanderlan de Azevedo Siqueira

Advogado: Rodolfo Rodrigues Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2014 09:38

Exibir Processo