04/05/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/05/2022 15:40

Juntada de Informação
04/05/2022 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/02/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA FERREIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - MA em 02/02/2022 23:59.
24/01/2022 14:34

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 16:47

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2021 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2021 15:35

Juntada de Certidão de julgamento
19/11/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:48

Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
04/11/2021 08:22

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:25

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:24

Juntada de Certidão
15/05/2021 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - MA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA FERREIRA em 14/05/2021 23:59.
05/04/2021 12:07

Juntada de embargos de declaração
22/03/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 18:21

Juntada de Certidão
19/03/2021 18:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/03/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - MA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DA SILVA FERREIRA em 08/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005690-82.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005690-82.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELO VERAS DE SOUSA - PI3190 Advogado do(a) APELANTE: PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR - PI15767 POLO PASSIVO: MARIA DA PIEDADE DA SILVA FERREIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR - (OAB: PI15767) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005690-82.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005690-82.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR - PI15767 POLO PASSIVO: MARIA DA PIEDADE DA SILVA FERREIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR - (OAB: PI15767) MUNICIPIO DE CAXIAS MUNICIPIO DE CAXIAS - MA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/11/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 20:16

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 16:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ACORDÃO
27/10/2020 16:21

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
27/10/2020 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/10/2020 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (MIGRAÇÃO)
21/10/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/10/2020 13:40

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
18/03/2020 09:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2020
04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Estado do Piauí, do Município de Caxias e à remessa oficial
19/02/2020 20:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020).
17/02/2020 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
06/08/2019 10:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2019 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/08/2019 08:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
11/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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